Nota da União Gaúcha de Estudantes denuncia sucateamento da Educação:

Tucanos apelidam evasão de ‘redução da natalidade’

 Neste ano, com a reestruturação da rede, a Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Sul remanejou 7,5 mil turmas e fechou 2,8 mil escolas em todo o Estado. Só o município de Rio Grande perdeu neste ano quatro turmas noturnas de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental regular na escola estadual Nossa Senhora Medianeira e as turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da escola estadual Adelaide Alvim. A União Gaúcha de Estudantes (UGES) denunciou, em nota, a tentativa do governo do Estado de debitar na conta da “redução de natalidade” a grave evasão escolar causada pelas políticas  educacionais copiadas do Estado de São Paulo, que deixou salas de aula vazias para o fechamento de turmas e a “redução de gastos”. A seguir, os principais trechos da nota:

“Preocupantes manchetes relacionadas à Educação têm tomado os jornais do Rio Grande do Sul nos últimos dias. Notícias de fechamentos de escolas, entre outras, fazem pairar uma enorme penumbra sobre o futuro de milhares de estudantes. Sobre este grave momento a União Gaúcha dos Estudantes manifesta:

“A dita ociosidade das salas de aula, que culmina no processo de encolhimento do sistema educacional e fechamento de escolas, é conseqüência de um grave processo de evasão escolar, há muito existente, em nada combatido, e agora aprofundado no Estado do Rio Grande do Sul. Não se trata, como quer apontar a SEC, de uma natural redução no número de estudantes matriculados ano a ano, ocasionado pela diminuição das taxas de natalidade e a conseqüente redução do número de jovens em idade escolar. Se trata, sim, do abandono cada vez maior da escola por estes estudantes, como apontam recentes estudos realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), que mostram o Rio Grande do Sul como o Estado onde crianças e jovens têm menos anos de freqüência às salas de aula em comparação com outros estados do Brasil. A conclusão é clara: se largam os estudos antes do ideal, isso só pode se chamar EVASÃO. É esse mau que precisa ser combatido, através de uma política eficiente que mantenha os estudantes nos bancos escolares. Para tanto, é necessários que a evasão deixe de ser vista como um processo natural – o que não é – e passe a ser encarada como resultado do sucateamento das escolas e das dificuldades da juventude em freqüentar as aulas com segurança e aprender com uma escola estruturada e qualificada. Se um estudante freqüenta a aula e não consegue aprender, isso não é problema dele. É problema de todos nós, e o Estado está aí para ajudá-lo a superar estas dificuldades. Se um estudante deixa a escola, o problema não está nele, e sim na qualidade da educação. Quem perde é o futuro do Rio Grande do Sul, que não estará preparado para a competitividade e o desenvolvimento.

“Logo, se o problema central é a evasão escolar e a falta de políticas públicas para combatê-la, o fechamento de escolas próximo a residências dos estudantes – em geral pobres – é mais um obstáculo que a Secretaria da Educação coloca no caminho do estudante gaúcho, e que tende a ampliar essa chaga e aumentar, ainda mais, a ociosidade das salas de aula, pois alargam as dificuldades e as distâncias para os estudantes chegarem até a escola. Fechamento de escolas próximas e lotação das salas de aula – que dificultam o aprendizado – de escolas longínquas provocarão mais evasão. Cabe à SEC, enquanto Estado e provedora de políticas inclusivas de educação, se adequar às demandas, e não adequar a demanda à oferta. Se há uma criança ou jovem em idade escolar no mais longínquo rincão do Rio Grande, a este deve ser ofertada uma escola acessível e de qualidade.

“Evasão. Logo no início do ano letivo de 2007, corte nos repasses financeiros às escolas. Unificação de turmas e lotação de salas de aula. Retirada de profissionais que cumprem funções fundamentais na supervisão, orientação educacional e bibliotecas escolares. Fechamento de escolas. Repasse da demanda de EJA para a rede privada. Mais evasão. Mais fechamento de escolas. Desrespeito à sociedade e ao Conselho Estadual de Educação. Emissão de portarias que contrariam o Conselho. Adoção de diretrizes do Banco Mundial que tratam a Educação como algo oneroso ao Estado e não como investimento. Falta de políticas de combate à evasão e de reintegração de alunos evadidos aos bancos escolares. Obrigatoriedade dos municípios ofertarem ensino fundamental e desobrigação do Estado com esta etapa educacional.

“Como vemos, são muitos os “feitos” da secretária Mariza Abreu. Mas estes “feitos” estão longe de ser vistos como façanhas que sirvam de modelo a toda a terra. Pelo contrário, são atitudes que precisam ser revistas e o rumo da nossa educação corrigido. A UGES, enquanto representante dos interesses dos estudantes gaúchos, exige mudanças urgentes e necessárias na condução destas políticas. O rumo a seguir é o do compromisso com a qualidade, e não o do encolhimento dos investimentos. É o rumo da política de combate à evasão escolar, e não o do fechamento de escolas.”