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Audiência adverte para compra de terras por grupos externos
“Estão registrados no Incra 5,5 milhões de
hectares sob controle de estrangeiros, sendo 3,1 milhões de hectares na
Amazônia”, afirmou o presidente do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, na audiência pública no Senado, na
quarta-feira (5), que debateu a crescente compra de terras do país por
estrangeiros. A audiência foi realizada em conjunto pelas Comissões de
Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor
e Fiscalização e Controle (CMA).
Segundo Hackbart, esses números representam
apenas o que está registrado no Incra, pois “não há informações disponíveis
que permitam afirmar o número total de estabelecimentos rurais que estão nas
mãos de estrangeiros”. Ele ressaltou a existência de lacunas na lei,
dificultando a atuação do órgão. “O aumento do interesse de estrangeiros por
terras no país é movido por novas oportunidades de negócios, como a produção
de biocombustíveis”, destacou, lembrando principalmente o etanol.
Durante a audiência, o senador João Pedro
(PT-AM) questionou: “Vamos ter o estrangeiro controlando grandes faixas de
terras com enorme biodiversidade?”. O senador defendeu “uma nova legislação
fundiária que considere as populações locais e o controle rigoroso sobre as
riquezas do país”. Segundo ele, “o interesse dos estrangeiros não é na
terra, mas na madeira e nos demais recursos naturais”.
Na audiência pública, o coordenador-geral de
Defesa Institucional da Polícia Federal, Fernando Queiroz Oliveira,
defendeu a criação de legislação que permita “uma atuação mais forte” da
Polícia Federal, em especial na Amazônia. Ele lembrou denúncias de compra de
terras por entidades estrangeiras na região amazônica, a pretexto de
promover a proteção ambiental, sendo que a falta de instrumentos legais
dificulta a investigação sobre possíveis irregularidades. |