América Latina repele agressão à soberania territorial do Equador

Manifestaram apoio à soberania do Equador os presidentes Lula, Bachelet (Chile), Cristina (Argentina), Chávez (Venezuela), Garcia (Peru), Calderón (México), Duarte (Paraguai), Evo (Bolívia), Ortega (Nicarágua) e Torrijos (Panamá). Isolado, só restou a Uribe a declaração de W. Bush

O bombardeio e invasão do território equatoriano por aviões, helicópteros e soldados do regime de Uribe foi condenado pela comunidade latino-americana e a grande maioria dos demais governos do continente. Aliás, só lhe restou, mesmo, o apoio de W. Bush - e de editoriais a favor da agressão preventiva do “Washington Post” e do “Wall Street Journal”, inclusive dando como “exemplos” os crimes dos EUA no Iraque e Afeganistão. Na quarta-feira, no segundo dia de negociações, a Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma resolução em que a violação da integridade territorial do Equador foi condenada formalmente; foi formada uma comissão presidida pelo secretário-geral José Miguel Insulza, para investigar os fatos “in loco”; e ficou marcada uma reunião de chanceleres para o próximo dia 17, para avançar na questão.

SEM NORMALIZAÇÃO

O país agredido, o Equador, saudou a resolução como um avanço no rumo de isolar o regime de Uribe, apontando, porém, que não haverá normalização das relações diplomáticas enquanto a Colômbia não apresentar um inequívoco pedido de desculpas, der garantias de que não reincidirá na agressão, e recuar da farsa de mascarar sua condição de agressor por meio de acusações forjadas contra o Equador – aliás, também contra a Venezuela. No Brasil, o presidente Lula considerou “madura” a resolução firmada pela OEA na quarta-feira, assinalando que “se a gente permite que isso [violação terrritorial] continue acontecendo, sem que haja uma ação conjunta de todos os países, amanhã qualquer fronteira pode ser violada. E as pessoas acham que não precisam dar uma explicação”. Na véspera, ele havia recebido o presidente equatoriano Rafael Correa, que veio agradecer à solidariedade brasileira. Durante os debates, vários embaixadores advertiram que a OEA “ficaria à beira da irrelevância” caso não se chegasse a uma condenação da violação de soberania.

O cínico discurso de W. Bush de “Uribe is our boy”, apenas tornou mais visível o isolamento do regime colombiano. Presidentes da região, das mais variadas colorações políticas, condenaram a agressão. O presidente do Peru, Alan Garcia – que assinou um tratado de “livre comércio” com os EUA -, convocou o secretário-geral da OEA a agir com urgência. Há que haver “o compromisso de que ninguém intervenha em outro país”, afirmou, após destacar que se deram fatos graves como “a violação do território equatoriano e eu não posso estar de acordo com isso”. 

EXPLICAÇÕES

A presidente do Chile, Michelle Bachelet, foi ainda mais enfática. “Não podemos estar de acordo com que não se respeite as fronteiras”, afirmou. Após ressaltar que a Colômbia “devia explicações” a todos os paises da região, ela assinalou que “as fronteiras e os limites dos países estão baseados em muitos acordos internacionais, e não podem ser transpassadas por qualquer objetivo que seja, legítimo ou ilegítimo”. “Concordamos com a rejeição de qualquer ação que constitua em violação da soberania territorial”, reiterou o presidente mexicano Felipe Calderón, ao final de reunião com o presidente de El Salvador, Tony Saca, durante sua visita ao país, na quarta-feira.

Cristina Kirchner, presidente da Argentina, destacou a “condenação unânime à violação da soberania territorial, que não pode ter nenhum pretexto”. Ela acrescentou que “não há um só presidente que não tenha me afirmado isto: a necessidade de rejeitar plenamente a violação da soberania territorial de qualquer de nossos países, sob nenhuma causa”. Ela propôs que os ânimos “sejam aplacados”, mas que não se perca de vista “que é preciso rejeitar plenamente a violação da soberania territo-rial equatoriana, e isto exigirá obviamente um pedido de desculpas por parte da Colômbia”. Cristina, que foi a Caracas para assinar novos acordos com a Venezuela na quinta-feira dia 5, disse a Uribe, por telefone, que o ataque era “inaceitável”.

AUTODETERMINAÇÃO

Também o presidente do Paraguai, Nicanor Duarte, afirmou que “condenamos qualquer agressão à soberania territorial dos povos”. Ele acrescentou que o Paraguai “reivindica a soberania das nações, a autodeterminação dos povos e condena toda a agressão externa, toda a usurpação, todo o atropelo à soberania territorial das nações”. O presidente Evo Morales, da Bolívia, atual presidente em exercício da Unasul – a união das nações sul-americanas, em criação - que tem uma reunião marcada na Colômbia para avançar na sua constituição no final do mês -, ressaltou sua condenação do ataque. “Inaceitável”, apontou. Ele defendeu uma solução pacífica do caso, assim como um acordo político interno, para dar fim à guerra civil na Colômbia. “Sabemos há décadas que existem profundas diferenças entre os colombianos. Pessoalmente, não creio em soluções militares, não creio em soluções de confrontação armada”, completou.

MEDELIN

Nos últimos meses, Uribe havia dado alguns sinais no sentido de admitir negociações com a guerrilha das Farc. Mas, após a divulgação com bastante alarde, nos EUA, de vasto material, inclusive entrevista com uma ex-amante, sobre seu passado em Medelin – narco-tráfico, paramilitares, etc -, ajeitou-se de novo no figurino Bush-Plano Colômbia. Além de todos os episódios bastante conhecidos de sabotagem às negociações de libertação de reféns, levadas a cabo pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, no caso do ataque ao Equador foi o próprio Uribe que ligou ao presidente Correa, para contar a mentira de que suas tropas haviam sido atacadas pelas Farc e revidado. Posteriormente, o presidente equatoriano descobriu as mentiras, e que fora um massacre, um ataque planejado com antecedência – e provavelmente, com a presença e a direção de agentes e militares norte-americanos, e com uso de satélites dos EUA e de armas teleguiadas. Na seqüência, Uribe, ao invés de pedir desculpas de verdade, passou a acusar o Equador e a Venezuela, usando três computadores supostamente apreendidos no bombardeio do acampamento de Reyes. Na seqüência, deu-se o rompimento de relações e a medida preventiva de proteção das fronteiras, tomadas respectivamente pelo Equador e pela Venezuela, diante da possibilidade bastante real de novas provocações armadas de Uribe.

“DELINQÜENTE”

Quanto à questão de que a declaração de condenação da OEA omitiu o nome da Colômbia, para o embaixador venezuelano Jorge Valero isso não chega a ser um obstáculo maior: “pela primeira vez, a OEA diz que um Estado invadiu a outro e que este Estado transgrediu o direito internacional. De agora em diante, qualquer Estado que quiser invadir outro pensará duas vezes”. No mais, “é coisa de interpretação.” “A resolução descreve o delinqüente, faz uma fotografia do delinqüente, apresenta-o com todos os seus sinais” e todos sabem quem é o delinqüente, finalizou.

ANTONIO PIMENTA