Grupos estrangeiros acirram cobiça para controlar Cesp

 Entre as cinco empresas habilitadas para a leiloata marcada para o dia 26, quatro são alienígenas

Cinco empresas entregaram documentação na Bovespa se credenciando a participar do leilão da Companhia Energética de São Paulo (CESP), marcado para o dia 26: Suez (franco-belga), Alcoa (norte-americana), EDP (portuguesa), Neonergia (espanhola) e a CPFL privatizada.

Caminha, assim, o governo estadual para a repetição de todos os erros cometidos nas privatizações anteriores, desde a Excelsa, em 1995. Em outras palavras, um enorme retrocesso em todos sentidos; para o Estado, porque perde ativos a preço de banana; para o povo, porque sofre com as tarifas extorsivas e com os serviços de péssima qualidade; e também para indústria, que já amargou com a falta de investimento no setor pelas empresas privatizadas.    

Primeiro, tem a subavaliação. Na audiência pública de 15 de janeiro, na Bovespa, os próprios privatistas anunciaram que os ativos da CESP totalizam US$ 10,8 bilhões, ou seja, R$ 18,079 bilhões na cotação do dia 12. Em uma Representação feita ante o Ministério Público Estadual, o Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) demonstra, inclusive com documento obtidos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que a CESP teria a receber R$ 11.987.946.902,60 caso optasse pela não prorrogação da concessão da usina Porto Primavera – que terminaria em 21/05/2008 -, em função de seus ativos ainda não ter sido amortizados. Essa era intenção inicial, comunicada à Aneel em junho de 2006. Foi mudada a partir do momento em que o governo paulista resolveu privatizar a Companhia. No entanto, esses R$ 12 bilhões nem entraram na conta de chegar, feita para a definição do preço de venda da CESP em R$ 6,6 bilhões.

Para o presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp), Murilo Pinheiro, “o processo de privatização do setor elétrico contém um equívoco de origem – a idéia de que um serviço essencial, assim classificado constitucionalmente, pode ser tratado como mercadoria. Essa é provavelmente a fonte de todos os desmandos que se verificaram, tendo como ponto notável um racionamento de energia em plena entrada do século XXI”.

Para se viabilizar a privatização no setor elétrico, foi feito a chamada “desverticalização”. A CESP, por exemplo, foi fatiada em cinco: as geradoras CESP Paranapanema, CESP Tietê e CESP Paraná; a distribuidora Elektro; e a transmissora CTEEP. Tirante a CESP Paraná que agora é a bola da vez, as outras foram todas repassadas a empresas estrangeiras. A Elektro foi tomada pela Enron (EUA), em julho de 1998; a Cesp Parapanema, pela Duke Energy (EUA), em julho de 1999; a Cesp Tietê, pela AES (EUA), em outubro de 1999; e a CTEEP, pela Interconexión Eléctrica (Colômbia), em junho de 2006. Não que o governo estadual não tenha tentado, mas a CESP Paraná só não foi privatizada por uma série de fatores. Em 2000, porque o Ibama impediu o enchimento do lago de Porto Primavera; em 2001, além do racionamento de energia, o leilão foi impedido por várias ações de sindicalistas e parlamentares.

Além do apagão de 2001, citado pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros, a privatização no setor elétrico contemplou os usuários com tarifas de escorcha. Em dez anos (1997/2007) na região Sudeste, enquanto a inflação acumulou 93,53%, o aumento das tarifas de energia elétrica totalizou 327%, em média.

Apesar dos cofres abarrotados com essas tarifas, as empresas privatizadas não investiram à altura das necessidades do país, contribuindo para a estagnação econômica que o Brasil viveu, até o presidente Lula implementar uma política de crescimento acelerado. Evidentemente, a privatização no setor não é um caso isolado, mas parte de um todo que foi o desmonte do Estado, que redundou no “pior desempenho econômico”, nas palavras do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. “Por meio da privatização seria possível reduzir o endividamento público e ampliar o gasto social, deixando ao setor privado o comando da expansão econômica. Não apenas foi registrado o pior desempenho econômico, com taxas de variação do produto praticamente equivalente às da população, indicando a estagnação da renda per capita, como o endividamento cresceu, ao contrário do gasto social. O desemprego, por consequência, teve no esvaziamento do Estado uma fonte importante de expansão”, diz o economista no livro “A Década dos Mitos”, ao referir-se à barbárie neoliberal dos anos 1990.

O encaminhamento para a privatização da CESP é o corolário do desmonte de um sistema que começou a ser estruturado na década de 50, período de forte expansão industrial. Ao longos dos anos, transformou-se em símbolo de qualidade e eficiência em geração, transmissão e distribuição de energia, estando entre as melhores empresas do Brasil. E que o governo do Estado resolveu repassar para alguma empresa estrangeira - que já estão de prontidão - mesmo que a preço vil.

VALDO ALBUQUERQUE