Senado vence protelação e começa limpar a pauta

Após convocação de Lula ao trabalho e atuação firme da maioria, governo aprova vários projetos

 Eu não posso crer que apenas eu queira trabalhar, e eles [os senadores] não”, afirmou o presidente Lula, em seu programa semanal de rádio “Café com o Presidente”, transmitido na última segunda-feira às seis horas da manhã. As declarações do presidente referiam-se à necessidade do Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o que veio ocorrer, com três meses de atraso, no final da noite da quarta-feira.  A maior preocupação de Lula era com a liberação de recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que poderia ficar com algumas obras comprometidas.

A conclamação de Lula surtiu efeito, unindo a base do governo, que também instigou a oposição a trabalhar, embora na terça-feira ela ainda tenha dado certa canseira. Porém, nada demais para as lideranças do governo, que resolveram o problema a contento.

A sessão que começou às 14 horas para votar o Projeto de Lei de Conversão (PLC) 1/08, que devolve à Eletrobrás poderes para ser sócia majoritária em investimentos, e o PLC 2/08, que cria a TV Brasil (leia mais nesta página), acabou às 3 horas de quarta-feira.

A oposição tentou de todas as formas impedir que os projetos fossem votados. Com manobras regimentais, os senadores, em especial Arthur Virgílio e Tasso Jereissati, ambos do PSDB, teceram falações sobre os mais diversos temas, reclamavam do “trator” da base governista, mas esta se negou a cair em provocações.

Queixaram-se bastante do excesso de medidas provisórias. Mesmo sabendo que as MPs só são emitidas para possibilitar que o Executivo governe. Um dos exemplos foi a edição da MP que aumentou o salário mínimo. Ela só foi emitida porque o Senado não votou o projeto a tempo. Ou seja, sem MP não tem como administrar.

Enquanto a base tentava votar, Virgílio gritava e fazia ameaças de paralisar o andamento do Senado. Isso chegou a irritar até o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). “Agora, a partir de amanhã, não passa mais nenhuma matéria em comissão nenhuma. Todas terão pedido de vista. Todas, sem exceção, inclusive pedido de nomeação de embaixadores. Nunca mais haverá acordo, nunca mais se votará nada”, ameaçou o tucano. “Não vejo motivo para esse comportamento de verdadeiro desespero, como o de alguns senadores aqui. Afinal de contas, estamos votando matéria de um projeto de conversão de uma medida provisória, coisa que já foi feita aqui centenas de vezes na maior tranqüilidade”, disse Garibaldi pouco depois de advertir Virgílio que não aceitaria ser ameaçado.

Em meio ao fuzuê todo, o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB), foi obrigado por diversas vezes a interferir para tentar continuar os trabalhos. “O que está ocorrendo hoje aqui? Está ocorrendo uma inversão de papéis. Desculpem-me. Se alguém está radicalizando, se alguém está fazendo chicana, se alguém está catimbando, não é a base do governo. A base do governo quer votar”, ressaltou Jucá, comparando o comportamento de Arthur Virgílio com o de um personagem da novela das 8: “Não é nossa intenção baixar a cabeça e deixar que a minoria diga o que se vota e o que não se vota aqui neste Senado. Isto aqui é o Senado da República! Não é a favela ‘Portelinha’, em que o Juvenal Antena manda e desmanda”.

Mas nada chamou mais a atenção do que as dissertações do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sobre o “cruzamento de rinoceronte com javali”. Para não ser injusto, talvez a preocupação da senadora Kátia Abreu (DEM-TO) com as vestes de uma jornalista da “Globo” que não pôde entrar no plenário com bermudas, como proíbe o Regimento, tenha superado o relato do senador paranaense. Pelo menos provocou mais intervenções. “Eu quero aqui trazer uma reivindicação de algumas jornalistas que foram abordadas na entrada do plenário do Senado porque não usavam saia ou calça comprida, mas bermuda na altura do joelho”, protestou a senadora. Isso foi suficiente para Virgílio e outros se estenderem em avaliações se a saia é melhor do que a calça ou se o Regimento do Senado é antigo ou não. Tudo era motivo para não votar.

O assunto só foi vencido após a senadora Ideli Salvatti (PT-SC) lembrar os oposicionistas que o Senado é um lugar de trabalho, e matérias precisavam ser votadas. “O comprimento da saia ou da bermuda não faz parte da discussão da medida provisória sobre a questão do sistema elétrico”, afirmou Ideli, que emendou: “Sem mais delonga. Quem não quer [votar] que não atrapalhe o crescimento do país. Para nós, é muito importante que este país continue crescendo, gerando empregos e distribuindo renda. Quem for contra isso que se manifeste de forma clara, mas não impeça que o país cresça e que o povo brasileiro tenha melhores condições de vida”.

O apelo da senadora só foi atendido no início da madrugada. Foi uma queda-de-braço, vencida pelo governo que manteve a sua base firme e mobilizada.

Vendo que não tinha mais como adiar, o senador Arthur Virgílio convocou seus colegas de partido, levando a tiracolo os senadores do DEM, e se retirou do plenário. A partir daí os trabalhos deslancharam e as votações prosseguiram com rapidez. No outro dia, o Congresso votou o Orçamento, ignorando as ameaças de Virgílio.