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Deputados
rechaçam a Emenda 3 do PPS contra o movimento sindical
Armação de Augusto Carvalho (PPS-DF) foi amplamente rejeitada
Além de aprovar o reconhecimento das centrais, os deputados
comprometidos com a luta e o fortalecimento das organizações dos
trabalhadores rejeitaram destaque apresentado novamente pelo PPS para
tentar acabar com a obrigatoriedade da cobrança da contribuição
sindical.
Incomodado, o deputado Augusto de Carvalho (PPS-DF) lembrou
que o imposto foi criado pelo presidente Getúlio Vargas e que precisava
ser extinto. O mesmo argumento usado pelos tucanos para doar as estatais
brasileiras para o capital internacional e para tentar impor o fim dos
direitos trabalhistas.
O contraponto coube aos deputados Roberto Santiago (PV-SP)
e Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Santiago lembrou que o término da
obrigatoriedade significaria o fim para a maioria dos sindicatos e isso
seria prejudicial à democracia e denunciou que a emenda apresentada
meses antes por Carvalho tentava beneficiar o patronato. “A emenda
aprovada nesta Casa privilegiava os empresários em detrimento dos
trabalhadores’, denunciou.
Já Zimmermann alertou que a intenção da oposição é
fragilizar a organização dos trabalhadores. Ele ironizou o deputado
ruralista Ronaldo Caiado (DEM-GO) que chamou a contribuição sindical de
“fascista”, afirmando que ele não reclama quando o Estado brasileiro
desenbolsa bilhões para cobrir as dívidas dos latifundiários que não
pagam o Banco do Brasil. Zimmermann também combateu as alegações de
deputadas como Luciana Genro, que fizerem coro com Caiado. “Ele (o
projeto) é grandioso porque reconhece a grande contribuição do movimento
sindical e das centrais sindicais na democracia, nos direitos do povo,
na cidadania, nas liberdades democráticas, no avanço institucional deste
país”, destacou.
Ao justificar o seu voto, o deputado Vicentinho (PT/SP),
relator da matéria, frisou que “é antiga a luta do movimento sindical
brasileiro pelo reconhecimento das centrais sindicais em nosso
ordenamento jurídico. A presente proposta representa finalmente a
evolução e a modernização das relações coletivas de trabalho”.
Vicentinho lembrou ainda que o fim da contribuição sindical já foi
tentado por Collor. “Em 1989, o Collor de Mello enviou um projeto a esta
Casa com o intuito de acabar com o imposto sindical, mas não
prosseguiu”, lembrou.
Segundo o líder do PT, deputado Maurício Rands (PE), o PL
resgata uma antiga reivindicação dos trabalhadores. Antes do debate, o
projeto foi elogiado por diversos parlamentares, como a deputada Eliene
Lima (PP-MT), João Dado (PDT-SP) e Chico Lopes (PCdoB-CE). |