Centrais, aposentados e Senado pelo fim do ‘fator previdenciário’

 “Está crescendo o movimento no Senado para acabar com este perverso redutor das aposentadorias, sendo talvez a primeira vez que a obstrução não será feita pelos líderes partidários”, declarou o senador Paulo Paim

“O movimento desencadeado pela aprovação do fim desse perverso redutor das aposentadorias, que é o fator previdenciário, é suprapartidário, sendo talvez a primeira vez no Senado da República que a obstrução não será feita pelos líderes partidários”. O anúncio foi feito pelo senador Paulo Paim (PT-RS), comunicando que o PL 296, que põe fim ao redutor das aposentadorias, criado por Fernando Henrique, encontra-se na iminência de ser votado, ao lado do PL 58,  que trata da reposição das perdas dos benefícios dos aposentados e concede o mesmo percentual de reajuste do salário mínimo às aposentadorias.

Os dois Projetos de Lei de autoria do senador gaúcho são fundamentais para os 24 milhões de aposentados e pensionistas do país, elemento que está mobilizando as centrais sindicais e as entidades representativas do setor, que se unem para garantir sua aprovação.

“Aplicado no cálculo do tempo de contribuição, o fator previdenciário reduz em 30% e 35% - respectivamente para homens e mulheres - o valor do benefício que os trabalhadores recebiam quando na ativa. Por isso, seu fim representará um passo importante em favor dos direitos dos trabalhadores brasileiros, uma vitória histórica”, declarou Paim. Alertando para o decisivo  apoio recebido das centrais, confederações, federações e sindicatos de trabalhadores, que lutam pela revogação do dispositivo, o senador ressaltou a “importância da participação popular e das entidades representativas dos trabalhadores junto ao Congresso Nacional para acabar definitivamente com esse fator, que tanto prejudica quem se aposenta pelo INSS”.

Paim alertou ainda que é necessário fazer justiça frente às imensas defasagens dos benefícios previdenciários. “É bom resgatar que o PL nº 58, apresentado em 2003, foi aprovado em todas as comissões da Casa. Estava pronto para ser votado em plenário. Houve um recurso e voltou para uma comissão, sendo indicado como relator o líder do governo, senador Romero Jucá. Agora, esse parecer deve ser dado em plenário. Os idosos deste país - e, neste caso, são nove milhões de pessoas de cabelos brancos - estão esperando uma decisão do Senado”, declarou Paim, citando o número de aposentados e pensionistas que recebem benefícios acima do salário mínimo.

O resultado da disparidade entre o índice aplicado aos que recebem apenas o salário mínimo e os que recebem acima é que o valor das aposentadorias destes últimos vem caindo progressivamente, trazendo sérios prejuízos para milhões de idosos que contribuíram ao longo de anos na expectativa de encontrar segurança e amparo na velhice. Neste ano, por exemplo, o índice de reajuste para os aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo foi de 5%, contra 9,21% dos que ganham o salário mínimo, que conquistaram aumento real de 4,98%.

Conforme levantamento das entidades sindicais, se em 2003 o reajuste dos aposentados foi de 19,71% - bem próximo dos 20% dados ao salário mínimo -, em 2004 caiu pela metade, pois enquanto o mínimo foi reajustado em 8,03%, o valor dos benefícios acima dele foi de apenas 4,53%. Em 2005, foram 15,40% contra somente 6,35%. Em 2006, a disparidade ficou ainda maior: os aposentados que ganham acima do mínimo viram o salário crescer somente 5% contra 16,67% para os que recebiam salário mínimo. Em 2007, o mínimo subiu 8,6%, enquanto os benefícios acima deste patamar não tiveram mais do que 3,3% de reajuste.