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Medeiros defende contribuição negociada em assembléia e descontada de toda categoria
Durante a reunião, Medeiros, que estava acompanhado com as presenças de técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego, realizaram uma conferência para explicar o funcionamento do sistema de cadastramento e registro sindical junto ao órgão. Em relação ao projeto de reconhecimento das centrais sindicais - já aprovado pelo Senado e pela Câmara -, o secretário informou que o ministério está providenciando uma Portaria para regulamentar a lei, que deve ficar pronta nos próximos dias. Quanto ao Sistema Mediador e aos projetos implementados pelo governo, Medeiros apontou que “esta tecnologia deve ser um instrumento que facilite a vida do trabalhador. Ela deve servir para fazer justiça social e não para desempregar”. O presidente nacional da CGTB, Antônio Neto, sublinhou o papel desempenhado pelo MTE, em particular do ministro Lupi, na aprovação do projeto de lei que regulamentou as centrais e elogiou a disposição demonstrada inúmeras vezes pelo secretário Medeiros na superação dos problemas burocráticos que emperram os processos de registro sindical das entidades. Ao agradecer a visita, o secretário-geral da CGTB, Carlos Alberto Pereira, ressaltou o empenho e a sensibilidade do ministro Carlos Lupi em atender as reivindicações, em especial sobre a regulamentação da profissão dos movimentadores de mercadorias e dos trabalhadores em cooperativas, duas solicitações apresentadas diretamente ao ministro. No entanto, Pereira reafirmou a necessidade urgente do MTE emitir uma Portaria para regulamentar a profissão até a aprovação da lei pelo Congresso. “A Portaria deve ser emitida urgentemente para proteger estes trabalhadores da informalidade e da exploração. Somente desta forma os fiscais do ministério terão condições de efetuar a fiscalização e punir os empresários que não estão cumprindo a lei e não estão respeitando os direitos trabalhistas. A portaria deve cumprir este papel até a Câmara aprovar, definitivamente, a regulamentação”, frisou Pereira. |
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