Professores dão ultimato a Serra: se
não atender as reivindicação, é greve!

O governo José Serra tem desrespeitado acintosamente os funcionários públicos do Estado de São Paulo. Em 2007, não cumpriu a data-base da categoria, não concedeu reajuste salarial, sequer negociou com as entidades representativas. Nos últimos meses, os professores da rede pública do Estado de São Paulo têm sofrido uma campanha maledicente orquestrada pelo governador Serra e pela secretária de Educação, Maria Helena Guimarães de Castro, que tem encontrado eco na mídia. São inúmeras matérias veiculadas pelos meios de comunicação atribuindo aos professores a culpa pela  situação caótica do sistema de ensino paulista.

O fraco desempenho de nossos estudantes tem sim um culpado: a administração José Serra e o PSDB, no poder há catorze anos, que adotam políticas deliberadas para destruir a escola pública: aprovação automática; fechamento de salas e escolas; superlotação das salas de aula; infra-estrutura inadequada; municipalização do ensino e desvalorização dos professores.

De acordo com dados do Saresp de 2007, divulgado recentemente, 80% dos alunos apresentaram insuficiência em Matemática: fruto do descompromisso do Estado para com a Educação Pública. O Estado mais rico da Federação não tem um Plano Estadual de Educação, tampouco assegura investimentos para a área que deveria ser prioridade.

O ano letivo iniciou-se com uma série de medidas impostas pelo governo: avaliação de desempenho, premiação, retirada do Adicional de Local de Exercício de diversas unidades, aulas aos sábados, demissão de centenas de professores, recuperação paralela, investida contra a liberdade de cátedra e a autonomia das escolas, entre outros.

Uma das alterações que mais mexeu com a rede foi a nova organização curricular do ensino básico, com a exclusão e a diminuição de disciplinas. Além da desobrigação de manter Sociologia e Psicologia na matriz curricular, a secretaria da Educação propôs a retirada de duas aulas de Geografia do 3º ano do ensino médio, aulas de Artes, Matemática, e Português. Além do prejuízo pedagógico, a medida provocou desemprego entre os professores.

 Há três anos, os docentes estão sem reajuste salarial. A única política de salário do governo adotada há 13 anos é a concessão de bônus, prêmios e gratificações. São Paulo paga um dos piores salários em todo o território nacional, obrigando a categoria a cumprir dupla e até tripla jornada.

Levantamento feito pela Subseção do Dieese na APEOESP indica que o governo estadual está abaixo do limite prudencial determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal no gasto com pessoal e sua arrecadação vem apresentando um crescimento real nos últimos anos.  Isto significa dizer que há dinheiro para a concessão de reajuste e incorporação das gratificações. O que falta é vontade política!

Para impedir a implantação das propostas nefastas da secretária Maria Helena Guimarães os professores aprovaram um plano de lutas para este início de ano. Durante a realização da primeira assembléia em 14 de março, os professores aprovaram o eixo da campanha salarial e educacional de 2008: “Contra as medidas de Serra; por emprego e salário; em defesa da escola pública”. Os professores deram um ultimato ao governador: se ele não atender as reivindicações até 04 de abril, data da próxima assembléia, é greve! Como parte do plano de lutas, os docentes participarão também de uma aula pública que discutirá currículo, violência e avaliação. A APEOESP desafiou a secretária a debater o tema avaliação com o presidente da entidade, Carlos Ramiro de Castro.