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Centrais avançam discussão sobre a sustentação da estrutura sindical Reunião no ínicio de Abril detalhará proposta de lei que poderá definir um novo sistema para a contribuição de todos os trabalhadores
“Estamos chegando num bom entendimento na comissão formada entre as centrais sindicais e o Ministério do Trabalho sobre a nova fórmula de contribuição sindical. Seu valor será definido em assembléia geral – respeitando o percentual mínimo e o máximo – e continuará sendo recolhido de todos os trabalhadores, filiados ou não ao sindicato. Este é um preceito fundamental e justo, pois todos os trabalhadores são beneficiados pelos avanços alcançados pelo sindicato e, portanto, é dever de todos contribuir com o seu fortalecimento”, afirmou ao HP o presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto. De acordo com Neto, “assim, a democracia e a sustentabilidade financeira de toda estrutura sindical brasileira será assegurada”. A reformulação do sistema de contribuição dos trabalhadores para sustentar a estrutura das entidades que os representam faz parte do acordo das entidades sindicais, estabelecido durante os debates que produziu consensualmente o projeto que reconhecia as centrais. O compromisso foi reafirmado com as parlamentares durante a tramitação do projeto de lei que reconhece as entidades. Um dos pontos levantados pelos sindicalistas é a necessidade de assegurar na lei uma forma que impeça a redução a queda de receita dos sindicatos, que já é insuficiente. Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, faltam pequenos detalhes para finalizar a formatação do projeto. “A contribuição sindical seria discutida e aprovada, na campanha salarial, pela assembléia da categoria. Se o sindicato não for representativo ou não conseguir boas conquistas, ficará sem o imposto”, afirmou Paulinho, lembrando que as atuais contribuições seriam unificadas em apenas uma. De acordo com o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, “a manutenção da contribuição sindical é uma demonstração da necessidade de recursos para que estas entidades possam manter suas lutas, qualificar e capacitar os trabalhadores”. Antonio Neto acrescentou ainda que “as contribuições sindicais que existem hoje são descontadas de toda a categoria. Isso é assegurado em lei. Assim será à contribuição negocial. Mas o valor dela será definido em assembléia. A partir desta decisão, a contribuição é estendida para todos os trabalhadores”. |
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No
início de abril, as centrais sindicais CUT, CGTB, Força, UGT, NCST e CTB
realizarão uma reunião em Brasília para discutir os detalhes da proposta dos
trabalhadores para a lei que poderá vir a estabelecer novos critérios de
financiamento da estrutura sindical do país. A principal mudança em debate é a
criação da chamada “contribuição negocial”, definida em assembléia geral e
descontada de toda a categoria.