Cristina Kirchner toma medidas para diversificar a produção de alimentos

Taxas sobre exportação de soja e oleaginosas  serão utilizados para financiar agricultores que produzem para o consumo interno 

Com o aumento exponencial do preço de matérias primas no mercado internacional e a repercussão disso na Argentina, o governo do país tomou como medida elevar os impostos cobrados pela exportação de alguns grãos – principalmente soja e girassol -, com o objetivo de desvincular os preços internos dos internacionais e incentivar a diversificação da produção de alimentos.

Nos documentos que esclarecem as medidas e seus objetivos, o Ministério de Economia informou que o preço internacional da soja aumentou 68% nos últimos seis meses; e o do girassol, 91%.

O ministro Martín Lousteau afirmou que a nova estrutura de tributos de exportação será móvel de forma que o lucro que os produtores vinham obtendo no final de 2007 não será reduzido. O valor recebido pelos exportadores deverá ser sempre o mesmo a partir do momento em que entrar em vigência a nova resolução. O mecanismo de retenções móveis passará a fazer com que este valor não mude, ainda que a cotação internacional se mexa violentamente para cima ou mesmo para baixo.

A Sociedade Rural Argentina - entidade que participou ativamente dos golpes de Estado perpetrados no país, e que organiza os 80 proprietários que controlam 70% do total exportado – convocou um locaute patronal no campo com violentos bloqueios de estradas e até “panela-ços” nos bairros ricos de Buenos Aires para protestar pela “intervenção do Estado na economia”.

“Não vou me submeter a nenhuma extorsão”, avisou a presidente Cristina Kirchner, assinalando que os protestos são os “piquetes da abundância” feitos pelo “setor que teve a maior rentabilidade dos últimos anos”. “Enquanto esses poucos fazendeiros bloqueiam estradas, têm seus peões como os trabalhadores mais mal pagos de toda a escala salarial, sem seguridade social, sem carteira assinada, trabalhando para que os donos dos campos pudessem continuar exportando. Tudo isso, apesar  das constantes inspeções que fazemos através do Ministério do Trabalho. Todo mundo sabe que o que estou falando é verdade”, afirmou Cristina.

“Se não houvesse retenções, quero dizer aos argentinos, o frango, a carne, o leite chegariam a preços inviáveis”, destacou.

“Esse tributo”, prosseguiu, “que não começou com o governo do presidente Kirchner, que existe desde o século XIX, funciona quando se aplica um tipo de câmbio competitivo, precisamente porque é um tributo vinculado à exportação, a retenção atua como um efeito redistributivo que permite também o pagamento de compensações”, explicou a presidente, acrescentando que “o setor leiteiro, por exemplo, recebe compensações para que o preço do leite possa ser acessível a todos os argentinos”.

Para retroagir os preços aos níveis de dezembro, o governo aumentou em 9,1 pontos o imposto retido para a soja – passou de 35% a 44,1% em média -, e em 7,1 pontos a retenção do girassol – ficou em 39,1% em média. Reduziu a retenção correspondente ao milho em 0,9% e em 0,9% a do trigo – antes em 25% e 28%.

Argentina é o terceiro exportador mundial de soja, e o primeiro em azeites e farinhas de oleaginosas. A soja gerou entradas totais de 24 bilhões de dólares em 2007, mas esse crescimento tem sido em prejuízo da pecuária, do trigo e do milho, situação que o governo busca equilibrar através de medidas econômicas, como as retenções referidas acima, para fornecer alimentação a preços compatíveis para a população.