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Professores se mobilizam para garantir jornada proposta pela lei do piso No último dia 29 de outubro, governadores de cinco estados ajuizaram uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4167) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei federal 11.738, de julho 2008, que instituiu o piso de R$ 950,00 para os professores. Os governadores contestam, principalmente, o fato de a lei não permitir o uso de abonos, premiações e bônus na composição do piso e, principalmente, que o professor dedique um terço da carga horária de trabalho em atividades fora da sala de aula. Pela proposta, por exemplo, um professor que tenha jornada de 40 horas semanais, cumpriria 27 horas em sala de aula e 13 aulas em atividade extraclasse (preparação de aula, correção de provas, formação continuada etc); no Estado de São Paulo, atualmente, o professor cumpre cerca de 17% do total de sua jornada em atividade extraclasse. A ação é assinada pelos governadores do Paraná, Roberto Requião; do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius; de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira; do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Ceará, Cid Gomes. Apóiam a ação José Serra, governador de São Paulo, além dos governadores de Roraima, Tocantins, Minas Gerais e Distrito Federal. Para garantir a aplicação da jornada da lei do piso no Estado de São Paulo, a APEOESP (Sindicato dos Professores do Estado) está organizando, com as demais entidades do Magistério, uma ampla atividade unificada no próximo dia 28, em local ainda a ser definido. Para a presidenta da APEOESP, Maria Izabel Azevedo Noronha, a nova jornada propiciará uma “melhora substancial na qualidade do ensino, pois o professor terá tempo maior para a preparação de aulas e correção de provas”. Maria Izabel lembrou ainda que para suprir a jornada estabelecida na Lei será necessário a contratação de 60 mil professores. Luta contra avaliação de desempenho Reunidos na Praça da Sé no dia 31 de outubro, os professores aprovaram a continuidade da luta contra qualquer avaliação de desempenho excludente e a política de bonificação. Os professores querem que o governo respeite proposta do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que propunha equilíbrio entre o peso da prova que os ACTs prestarão em dezembro e o tempo de serviço. A Resolução SEE 69, publicada dia 31, descumpre a proposta. A categoria lançou um ultimato ao governo: o ano letivo não terá início caso perdure qualquer prejuízo aos professores.
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ONU denuncia assassinato de civis pelo Estado colombiano Correa encerra atividade da Repsol no Equador Repúdio à agressão dos EUA ocupa o centro de Damasco A quem beneficia a nova guerra no Congo? Governo de Kabila isola mercenários das multis no Congo XVIII Cúpula Íbero-Americana defende fortalecer Estado para enfrentar a crise econômica Americanos fazem vigília pela verdade eleitoral e por Obama “Sarkozy” passa trote em madame Barracuda Aposentados lesados pelo Lehman Brothers fazem protesto em Hong Kong EUA: vendas de automóveis da GM e da Ford encolheram 45% e 30,2% em outubro China enfrenta crise com pacote de US$ 292 bilhões para construir ferrovias BMW e Daimler, montadoras alemãs, suspendem produção Fernando Siqueira: Como na OPEP, Estado deve ficar com 90% da produção do pré-sal Latgé ressalta retomada da indústria petrolífera Para Nilson, medidas do governo contra a crise são positivas, mas precisam avançar Denoy de Oliveira, contribuição imperecível para a arte nacional
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