Os Pontos de Cultura e a pulverização estéril dos recursos do Ministério 

Projeto não atende aos setores que têm uma produção de qualidade e relevância na cultura nacional e se revela um desastre de gestão 

14/02/2008

Triiimm.

- Secretaria de Programas e Projetos Culturais do MinC.

- Alô, eu represento uma entidade que tem um convênio de Ponto de Cultura e preciso de um esclarecimento.

- Aguarde que vou transferir.

- Alô.

- Alô, senhor, minha entidade executou o convênio dos pontos de cultura direitinho, dentro do prazo, e encaminhou a prestação de contas para o MinC, em dezembro de 2007. No entanto, no Sistema Salic, ela consta como inadimplente. Não recebemos comunicação do ministério a respeito disso e precisamos saber a razão, porque isso nos traz problemas.

- Aguarde um momento, por favor (...) Isso é estranho, você precisa falar com a Gerência de Gestão.

26/03/2008

Triiimm.

- Alô, consegui descobrir a razão de sua entidade estar no cadastro de inadimplentes.

- Muito obrigado, o senhor é a sexta pessoa com a qual eu falo, depois de um mês e mais de 50 telefonemas e e-mails para o ministério.

- A questão é que vocês estão inadimplentes porque não pediram prorrogação do prazo para a execução do convênio.

- Mas nós executamos dentro do prazo.

- É?

- É.

- Mas todo mundo pediu prorrogação. Quem não pediu ficou inadimplente.

- Meu amigo, nós executamos e concluímos dentro do prazo. Encaminhamos a prestação de contas em dezembro do ano passado. Já nos comunicamos com o setor de prestação de contas, lá está tudo correndo normalmente. Mas a entidade está no cadastro de inadimplentes. Eu queria saber o que precisamos fazer para ela sair desse cadastro.

- Vocês precisam encaminhar uma carta pedindo prorrogação do prazo de execução do convênio, senão não dá para tirar, porque o sistema trava.

- Encaminhar uma carta pedindo prorrogação para execução de um convênio já realizado?

- É o único jeito.

- Mas as datas dos pagamentos que constam da prestação de contas que está aí não vão entrar em conflito com esse novo prazo de execução?

- Hummm

- Isso não vai complicar ainda mais a situação?

- Hummm.

- Então?

- Hummm

- Olha, meu amigo, agradeço a sua boa vontade em resolver o problema, mas não dá para encaminharmos uma carta que amanhã pode ser usada contra nós. Só que precisamos sair desse cadastro de inadimplentes, porque isso nos impede de fazer qualquer outro convênio com órgão federal, e não é justo. Estamos sendo punidos porque respeitamos os prazos.

- De fato, não é justo.

10/10/2008

A situação é a seguinte: a entidade saiu do cadastro de inadimplentes em abril, mas o convênio, concluído há um ano, consta, até hoje, como estando “em vigência”, ou seja, “em execução”, apesar de não haver nenhuma carta ou pedido formal para a prorrogação de seu prazo. E o prejuízo provocado pelos 50 dias de interdição? Por enquanto, está nas costas da entidade. 

Quando o relato acima chegou à redação fomos checar para saber se era uma peça de ficção de inspiração kafkiana. Não era. Estava bem documentada, com os movimentos descritos registrados até mesmo no site do Minc. Já havíamos publicado algumas matérias sobre o programa, em 10/2/2006 e 13/9/2006, apontando que por trás de eufemismos como “democratização” e “descentralização” escondia-se uma política de pulverização estéril dos recursos do Minc destinada a minar a capacidade de resistência de nossa cultura frente aos oligopólios da indústria cultural.

Renunciando a enfrentar a realidade da perversa monopolização do mercado pelos produtos das multinacionais do entertainement, o então ministro Gilberto Gil voltou as costas aos setores da cultura nacional que têm uma produção relevante cuja afirmação no mercado depende apenas de que o Estado cumpra o seu papel de desobstruí-lo. Para compensar, programou distribuir verbas ao lumpesinato cultural disposto a aplaudir seus discursos. Não podia dar em boa coisa...

Mas aqui no HP não bastam opiniões e previsões. O rigor jornalístico impõe que as teses sejam confrontadas com os fatos. Encomendamos então ao Departamento de Pesquisas Orçamentárias da redação um levantamento amplo da situação dos Pontos de Cultura, que integram o programa Cultura Viva. As informações foram levantadas nos sítios do MinC, da Controladoria Geral da União e da Comissão de Orçamento do Senado. A primeira informação que nos chegou não era nada animadora. Em 2008, até meados de outubro, dos cerca de R$ 140 milhões previstos para serem gastos com os Pontos de Cultura, apenas R$ 7 milhões haviam sido efetivamente pagos. Ou seja, em 10 meses apenas 5% do orçamento foi executado. Solicitamos aos técnicos um levantamento mais detalhado.

Segundo as regras estabelecidas nos editais do MinC, para ser um Ponto de Cultura é preciso apresentar um projeto com duração de cinco semestres. Os editais iniciais previam um desembolso, por parte do ministério, de R$ 150 mil, em cinco parcelas. A organização proponente receberia os valores a cada seis meses, sendo que para receber a terceira parcela deveria prestar contas da primeira, para receber a quarta, da segunda e para receber a quinta, da terceira, nos termos da Instrução Normativa 01/97 da Secretaria do Tesouro Nacional. Nossos especialistas em contas públicas selecionaram então todos os Pontos de Cultura das capitais cujo Plano de Trabalho já deveria ter sido concluído. Isto é, todos aqueles que firmaram convênios entre dezembro de 2004 e dezembro de 2005. Nessa situação encontram-se 199 Pontos de Cultura (incluídos aí os Pontões e Pontos de Rede). É uma amostra significativa: quase 25% dos 824 Pontos de Cultura existentes ou em implantação. Todos eles, segundo as normas do programa, deveriam ter concluído as suas atividades (cinco semestres), apresentado a prestação de contas final (60 dias após a conclusão do trabalho) e, até o mês de outubro de 2008, deveriam estar disponíveis os pareceres sobre a regularidade das despesas (60 dias após a apresentação da prestação de contas final). Vejamos o resultado da pesquisa:

Esperávamos algum descontrole, mas não tamanha esculhambação. Olhando os números a seco já concluímos que, dos 199 conveniados há três anos ou mais, apenas 30 talvez tenham concluído o seu plano de trabalho. Ou, para ser mais enfático: 85% dos Pontos de Cultura não cumpriram o convênio que assinaram com o Ministério da Cultura. Mais: Quase metade deles não recebe um centavo há mais de um ano. E mais de um quarto deles provavelmente só recebeu as duas primeiras parcelas e não conseguiu apresentar nenhuma prestação de contas.

Já seria um quadro desastroso. Mas nossos eficientes técnicos em orçamento fuçaram um pouco mais nos registros do MinC, procurando saber a situação dos 30 que, supostamente, teriam conseguido cumprir o objeto do convênio. A situação é a seguinte:

Dos trinta convênios que poderiam ter sido concluídos, apenas sete apresentaram prestação de contas! Ou seja, de 199 convênios que já deveriam ter sido encerrados apenas 3,51% realmente foram. Mais uma vez, para ressaltar: em 199 Pontos de Cultura analisados, encontramos 192 convênios assinados e não cumpridos. Destes, 157 não receberam o total de recursos, sendo que 94 não tiveram seus prazos prorrogados, e 63 contaram com o beneplácito do MinC, ganhando prazos de execução que chegam a 66 meses, frente aos 30 previstos no convênio.

Implacáveis com os números, nossos técnicos ainda foram descobrir o quanto significava a bagunça em termos de recursos financeiros. O valor dos convênios e dos recursos efetivamente pagos aos 199 Pontos de Cultura que compõem a nossa amostragem é o seguinte:

Significa dizer que, na média, os Pontos de Cultura conseguiram receber apenas as três primeiras parcelas do convênio. Dos R$ 20 milhões pagos a esses 199 conveniados, cerca de R$ 11,3 (55,89%) foram dados a proponentes hoje inadimplentes. Vê-se onde a coisa emperrou: na prestação de contas. Quando foi necessário apresentar a comprovação do uso dos recursos, a maioria não conseguiu. Uns, ao que parece, simplesmente desistiram. Outros pediram prorrogação. Agora faz sentido a afirmação do funcionário do Ministério da Cultura: “Mas todo mundo pediu prorrogação.”. E faz também sentido a história que nos foi relatada. Realizar ou não o projeto pouco importava. A intenção do ministro era mesmo a de fortalecer os setores desorganizados – e não organizáveis – da cultura nacional para contrapô-los aos setores que viam no governo Lula a oportunidade ímpar de restabelecermos a nossa soberania também na área cultural. E, dessa forma, distribuindo algumas migalhas, manter o seu projeto pessoal de servilismo incondicional às multinacionais da indústria cultural.

Gil, felizmente, se foi. Ou melhor, quando viu que a coisa iria estourar, se mandou, deixando a batata quente nas mãos do sucessor. O projeto que antes era alardeado como panacéia para os males da cultura nacional revela-se um desastre de gestão, sem resultados concretos a não ser um exército de organizações inadimplentes frente ao governo federal. Tivesse o agora titular do Ministério da Cultura algum tino, adotaria uma postura à Zeca Pagodinho quanto ao seu antecessor: “nunca vi nem comi, eu só ouço falar”.

O programa Mais Cultura, lançado pelo ex-ministro com muita pompa e purpurina – e que não dá nenhum passo há mais de um ano -, tinha como esteio justamente os Pontos de Cultura. Prometia povoar o país com vinte mil deles. Ou seja, multiplicaria por 100 a lambança descrita acima. Segundo consta, a solução que o MinC pretende adotar para salvar as aparências é firmar convênios com estados e municípios para que eles passem a instalar e fiscalizar os Pontos de Cultura, repassando os recursos e recebendo as prestações de contas. Mas o problema é encontrar prefeituras e governos estaduais dispostos a aceitar o presente de grego.

Não pretendemos, é claro, juntar nosso discurso aos setores conservadores que bradam contra o eterno desperdício de recursos públicos para advogar o Estado mínimo. A posição do HP sempre foi a do Estado máximo. Também sempre defendemos o aumento de recursos para a Cultura. Mas insistir em esterilizar os poucos recursos orçamentários em ações que apenas facilitam a vida das corporações do entretenimento e não enfrentar os problemas reais da cultura no Brasil – sejam eles financeiros ou políticos - é favorecer os inimigos de nossa cultura e de nossa nação. E com isso não podemos concordar.

VALÉRIO BEMFICA