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Anistia para Jango é uma homenagem a um grande líder da nação, afirma Lula
O
presidente Lula afirmou em sua mensagem que a anistia concedida ao ex-presidente
João Goulart homenageia um “grande líder da nação”.
O ato que
concedeu o benefício ao ex-presidente da República aconteceu no sábado (15), em
Natal, durante a 20ª Conferência Nacional dos Advogados do Brasil, em decisão
unânime da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça. Estavam
presentes os presidentes do Senado, Garibaldi Alves, da Câmara dos Deputados,
Arlindo Chinaglia, os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannuchi (Direitos
Humanos). À ex-primeira-dama e viúva, Maria Tereza Goulart, autora do pedido de
anistia, também foi concedido o benefício.
Foi o
ministro Tarso Genro quem leu a nota de Lula do evento, que se encontrava em
Washington (EUA) para a reunião do G20. “Mais que isso, este ato representa a
renovação do compromisso público firmado por nossa sociedade em 1988, de avançar
na consolidação de um projeto de nação calçado na liberdade, na valorização da
diferença e na preservação da vida acima de qualquer outro valor”, disse Lula em
sua mensagem. “Nunca será demais destacar o papel heróico de Jango para o povo
brasileiro, uma vez que ele representa como poucos o ideal de um Brasil mais
justo, mais igualitário e mais democrático. Infatigável defensor da pátria e das
reformas de base, Jango viu o ocaso do Estado de Direito no Brasil, que o
obrigou ao exílio, do qual retornou sem vida, para ser sepultado em sua amada
terra natal”, destacou.
João Goulart
foi deposto pelo golpe de 1964, teve seus direitos políticos cassados por 10
anos e foi exilado. Foi para o Uruguai e depois para a Argentina onde faleceu em
1976. Foi ministro do Trabalho do segundo governo de Getúlio Vargas.
Jango, como
era conhecido, elegeu-se vice-presidente do país em 1955 pelo PTB em coligação
com o PSD de Juscelino Kubitschek. Na época, a votação para presidente e vice
era separada. Em 1960 foi novamente eleito vice-presidente na chapa de oposição
a Jânio Quadros, que venceu a eleição para presidente. Em 1961, Jânio renunciou
ao cargo. Tentaram impedir sua posse, porém eclodiu um poderoso movimento
popular contra o golpe. Como solução aprovou-se o parlamentarismo e Jango
tornou-se presidente, mas com seus poderes limitados com a adoção do novo
sistema. Em 1963 um plebiscito decidiu por grande margem de votos pelo fim do
parlamentarismo e Jango tornou-se presidente com todos os poderes.
Durante o
governo de João Goulart foram aprovadas leis com benefícios aos trabalhadores da
cidade e do campo, procurou tomar medidas para defender a economia nacional,
manteve uma política externa soberana, com o reatamento das relações
diplomáticas entre Brasil e União Soviética, e rechaçou a agressão a Cuba
perpetrada pelos EUA. Anunciou ainda as reformas de base: agrária, fiscal,
educacional, bancária e eleitoral.
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