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MEC lançará
plano para implantar ensino da história afro-brasileira
O ensino de história
e cultura afro-brasileiras nas escolas, contemplado pela Lei 10.639/03, terá um
novo impulso a partir do plano de implantação da lei que está sendo elaborado
pelo Ministério da Educação (MEC) e será lançado ainda este mês.
A principal meta do
plano é fazer com que o sistema de ensino acelere o processo por meio de metas e
planejamento de projetos, baseados em relatório elaborado por uma comissão
formada por entidades da área educacional e do movimento negro.
A comissão se reuniu
em seis encontros regionais e apresentou o documento ao ministério na semana
passada. Na quinta-feira (20), Dia da Consciência Negra, o relatório será
entregue oficialmente ao ministro Fernando Haddad.
Segundo o documento,
uma das principais dificuldades para a implantação da lei é a falta de
institucionalidade e continuidade das ações.
Para o secretário de
Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, a questão principal
está na formação dos professores, que ainda têm dificuldades para se adaptarem
as exigências da lei. Segundo ele, “as faculdades de educação e os cursos de
pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores.
Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na
formação inicial”, diz.
Ele concorda com as
dificuldades apresentadas no documento, de falta de institucionalidade e
continuidade, mas argumenta que a responsabilidade não é apenas da pasta, e que
as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
“Eu acho justa a
crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela
formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento
do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de
ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que
temos cumprido isso”, avalia.
Em 2009, a
Universidade Federal do Espírito Santo vai oferecer o primeiro curso de
pós-graduação para professores sobre a história e cultura afro-brasileiras para
mais de 100 professores da rede estadual. O MEC também disponibilizou verbas
para cursos de formação e materiais didáticos para 20 universidades federais,
num valor total de R$ 3,6 milhões.
Justina Araújo,
presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime),
concorda que a falta de capacitação dos professores é a principal dificuldade
para a implantação da lei e que essa formação é tarefa do MEC. “Em Natal, nós
montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram
professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades
menores”, pondera.
Já para a professora
Ana de Oliveira, da rede municipal de Manaus, falta iniciativa dos professores
em levar adiante a determinação da lei e colocá-la em prática na sala de aula.
Segundo ela, os
professores têm recebido apoio do governo federal e das secretarias estaduais e
municipais para trabalhar o tema nas escolas, mas “falta a iniciativa de cada
professor”. “Trata-se de um processo de mão dupla, onde os governos fazem a lei,
dão o incentivo e os educadores devem corresponder fazendo a sua parte. Do
contrário, a lei estará sempre engavetada”, afirmou.
Para Lenize Martins,
diretora da Escola Municipal Professora Percília do Nascimento, ainda existe
muito preconceito racial. Segundo ela, “o trabalho pesado feito pelos primeiros
negros no Brasil ainda não é reconhecido como base para o início da construção
da sociedade brasileira”.
Ela explica que este
ano, para conscientizar os alunos e a comunidade local sobre a importância da
história e cultura afro-brasileira, decidiu abordar a celebração do dia 20
mobilizando os 500 alunos da escola numa pesquisa sobre costumes, vocabulário,
culinária e influência do negro no Brasil, que será apresentada numa feira
cultural aberta à população |