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Simon: Daqui a pouco é capaz do juiz, o promotor e o delegado serem presos
e Dantas ganhar sessão solene especial
O juiz
Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou em nota
divulgada na última terça-feira (18) que não se inscreveu para a promoção a
desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), da 3ª Região, pois tal
opção “não se encontraria madura para ser adotada de imediato”. Segundo o
juiz, se tomada intempestivamente, essa decisão “poderia levar a
interpretações equivocadas”.
A 6ª Vara
Federal é responsável pelo julgamento dos inquéritos relacionados à Operação
Satiagraha, que investiga os crimes cometidos por Daniel Dantas, dono do
Opportunity. Em manobra na tentativa de garantir impunidade a seu cliente,
os advogados de DD pediram o afastamento do magistrado, após a realização da
operação pela Polícia Federal que prendeu Dantas, o especulador Naji Nahas e
outros acusados.
“Durante
os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha
parte intensa reflexão, que tem sido para mim árdua porquanto a antiguidade,
como critério objetivo, constitui-se, por ocasião de sua incidência, o
momento natural de promoção do magistrado, daí a relevância deste
esclarecimento”, disse De Sanctis.
O juiz
assinalou, entretanto, que é uma decisão em caráter temporário, na medida em
que novas vagas serão abertas. “A inamovibilidade do magistrado afigura-se
prerrogativa justamente para permitir a sua remoção ou promoção quando do
momento considerado apropriado. Trata-se de um direito subjetivo e
necessário”, observou. “Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se
promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a
última”, completou o juiz.
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