Celso Frateschi denuncia “articulação espúria” como razão de sua saída da Funarte

 “Uma articulação espúria”. Este foi o principal motivo citado pelo ator e diretor Celso Frateschi para deixar a presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na última segunda-feira. Em carta de demissão endereçada ao ministro da Cultura, Juca Ferreira, o ex-presidente do principal órgão do MinC detalhou os fatos que apontam para a orquestração feita contra ele por parte de integrantes do ministério, envolvendo funcionários da Funarte e o jornal “O Globo”.

Frateschi destacou que “na dinâmica política, não há coincidências. Há oportunidades. Os chamados agentes políticos, ligados ao poder público ou à sociedade, sempre se defrontam com uma encruzilhada: ir pelo caminho da ética, da esfera pública ou pelo outro caminho. Neste caso, não há a ‘terceira margem do rio’”. “Vamos enumerar as ‘coincidências’: 1) em recentes reuniões (30/09 e 01/10) de Planejamento Estratégico do Sistema MinC, a Funarte mais uma vez foi foco das atenções; 2) em 04/10/2008, o jornal ‘O Globo’ publicou a reportagem ‘Parecer Recorde’; 3) em 04/10/2008, a Associação de Servidores da Funarte (Asserte) divulgou nas paredes da instituição correspondência encaminhada ao Ministro da Cultura, datada de 02/10/2008; 4) no dia 09/10/2008, o Ministro da Cultura inicia, no Rio de Janeiro, uma série de debates, intitulada ‘Diálogos Culturais’”!, afirmou Frateschi.

Ao aprofundar o significado das “coincidências”, o diretor explicou de onde partiu a afirmação de que “a Funarte tem problemas”. “[Esta] é uma frase que mais uma vez foi amplamente repetida por dirigentes do MinC. A frase é corretíssima e poderia, com certeza, ser estendida ao Ministério da Cultura”, afirma Frateschi.

O ex-presidente Funarte também faz uma série de observações sobre o trabalho no órgão e respondeu as acusações de “autoritarismo” feitas pela Asserte em texto enviado a Ferreira dois dias antes da matéria do “Globo” e estampado nas paredes da autarquia no dia publicação. A Asserte diz ainda que o ator promoveu uma “uma calamitosa gestão” que se chocava com a “gestão participativa e democrática” que “orientam os princípios deste ministério”.

Esta não é a primeira vez que o ministro Juca Ferreira age de forma truculenta para derrubar quadros do PT da direção da Funarte. No dia 7 de janeiro de 2007, o então presidente da Funarte, Antônio Grassi, e o secretário de Articulação Institucional do Ministério, Márcio Meira, foram excluídos pelo grupo dirigente do ministério de forma truculenta e desrespeitosa, segundo a classificação feita por dirigentes petistas na época. Como o assunto se converteu numa grande polêmica, com direito à carta do PT condenando a demissão “de servidores competentes, comprometidos com o programa apresentado pelo presidente Lula ao Brasil e que ao longo dos quatro anos de governo sempre foram leais ao presidente”, Frateschi foi convidado a comandar o órgão.

Frateschi é um quadro histórico do PT.  Foi secretário de cultura de Santo André na gestão de Celso Daniel, e da cidade de São Paulo, na administração de Marta Suplicy. Entre as suas diretivas na Funarte, estavam, diz ele, a de construir “políticas de cultura que rompessem, da mesma forma que o governo Lula rompeu, com os limites sociais e regionais de atenção e atendimento governamental”, de destruir “interesses internos e externos consolidados em muitos anos” e de institucionalizar os programas, “tirando-os da fragilidade dos mecanismos esquizofrênicos da Lei Rouanet”.

Outra questão que gerou mais indignação nas pessoas que acompanhavam de perto o processo de fritura do presidente da Funarte foi o fato de Juca Ferreira ter se pronunciado somente após o pedido de demissão de Frateschi, dizendo que a matéria do Globo era uma injustiça e que a prioridade para a tramitação dos projetos que tinham patrocínio assegurado, como era o caso em questão, era uma norma estipulada pelo ministério. Polidamente, Frateschi apontou que houve “falta de consideração” por parte de Juca Ferreira. “Se você perde a confiança no seu funcionário, você o demite. Na hora que perde a confiança no seu chefe, você se demite”, disse Frateschi ao “Estadão”.
 

O Globo: documentação editada

Na carta de demissão, Celso Frateschi, se defendeu das acusações e classificou a matéria do jornal “O Globo” de mentirosa e embasada em “partes de uma documentação editada e conseguida criminosamente”.

A acusação lançada pelo jornal contra o petista foi de irregularidade na tramitação e a aprovação de um projeto do grupo Ágora, dirigido por sua esposa, para este conseguir um patrocínio de R$ 1,3 milhão da Petrobrás através da Lei Rouanet. Segundo “O Globo”, além de não preceder de licitação por parte da Petrobrás para a sua escolha, a proposta foi aprovada num período de dois meses (entre 26 de outubro e 26 de dezembro de 2007), o que seria um tempo recorde para o órgão.

No entanto, Frateschi afirma que o projeto do Ágora contava com o comprometimento de patrocínio por parte da Petrobrás desde o mês de julho. “Encaminhamos informações de vários outros projetos na mesma situação ao jornalista, encaminhamos mensagem eletrônica da Petrobrás informando que o interesse de patrocínio estava definido desde julho de 2007, encaminhamos informações de que vários projetos, no mês de dezembro de 2007, foram aprovados pelo mecanismo de “ad-referendum” pelo Ministério da Cultura, ou seja, sem avaliação da Cnic, para que a produção artística e cultural não fosse mais prejudicada. O jornalista e o jornal optaram por desconsiderar tais informações. Por quê?”, questiona Frateschi.

Ele acrescenta ainda que a relação do Ágora com a Petrobrás é anterior a sua ida para a Funarte. A própria matéria registra dois patrocínios da Petrobrás com o grupo, um de R$ 393 mil em 2006 e R$ 606 mil em 2007. A Petrobrás informou também que não só o Ágora, mas outros grupos considerados importantes, como o Galpão, o Corpo e a Intrépida Trupe, também receberam verbas diretas da estatal, sem a necessidade de edital.

“O repórter mistura, de forma deliberada, os procedimentos para confundir o leitor e passar a idéia de irregularidade. Soma, apenas quando lhe interessa, de forma capciosa, os tempos de tramitação dos processos dentro da Funarte com os tempos em outras instâncias do ministério. A verdade é que a Funarte regularizou o trâmite dos processos da Lei Rouanet. Atualmente o processo leva 21 dias para ser analisado pela Funarte e isso fere toda uma indústria de atravessadores que ‘facilitavam’ as aprovações que eram de seu interesse. Uma legião de lobistas perdeu o emprego e isso os perturba”, afirmou Frateschi.

O ator finaliza a carta de demissão destacando que “saio porque se caracterizou uma articulação espúria que não tenho o menor interesse de enfrentar. Aceitei essa presidência para trabalhar positivamente e avançar na implantação de mecanismos republicanos de fomento e financiamento (...) e não para perder o meu tempo em querelas de vaidades pessoais. Agradeço carinhosamente aos inúmeros funcionários da Funarte que se empenharam nessa nossa missão e espero que sobrevivam a essa legião de gasparzinhos que habitam o belo Palácio Capanema”.