ANP reincide e marca 10º leilão

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) realizará nesta terça-feira (14/10) uma Audiência Pública sobre a 10ª Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás, marcada para o dia 18 de dezembro.

Serão colocados em leilão 130 blocos em terra, em sete bacias - Parecis, Recôncavo, Potiguar, Paraná, Amazonas, São Francisco e Sergipe-Alagoas -, correspondendo a uma área total de 70 mil km.

Anteriormente, a ANP cogitava colocar em leilão, nessa rodada, dez blocos da franja do pré-sal que faziam parte da 8ª Rodada, suspensa pela Justiça. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou a exclusão da 10ª Rodada os blocos da área do pré-sal.

Com a descoberta de petróleo na camada pré-sal, o governo formou uma comissão interministerial que está debatendo a formulação de um novo marco regulatório no setor, devendo entregar as propostas ao presidente Lula após a realização do segundo turno das eleições municipais.

A atual Lei do Petróleo (9.478/97), que também criou a ANP e instituiu os leilões, repassa a propriedade das reservas a quem produz.