Inflação é pretexto para elevar juros e torpedear o crescimento do país

Se a política de Meirelles continuar, daqui a dois anos estaremos com inflação alta e sem crescimento, afirma Nilson na palestra para a CGTB, que publicamos abaixo

NILSON ARAÚJO DE SOUZA*

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, declarou recentemente que “os trabalhadores preferem sacrificar o crescimento econômico a ter inflação”. Então, o senhor Henrique Meirelles, um “legítimo” representante dos trabalhadores e do povo brasileiro, que respeita o sentimento e o pensamento do povo, já decretou que o povo prefere sacrificar o crescimento econômico para não ter alguma inflação.

Quando o presidente Lula lançou o programa Fome Zero, que muita gente criticava dizendo que o programa era uma esmola, afirmou o seguinte: “Quem critica o Fome Zero é porque nunca passou fome”. Se o cidadão tivesse passado fome uma vez na vida, ele saberia a importância do programa para aqueles que estão nessa situação.

Então, quem faz uma afirmação como esta de Henrique Meirelles é porque nunca ficou desempregado e nem esteve próximo de quem esteve desempregado. Sacrificar o crescimento econômico significa sacrificar o emprego, isto é, gerar desemprego.

É evidente que ninguém gosta de inflação muito alta. Mas entre ter alguma inflação e ter desemprego, as pessoas preferem ter alguma inflação, porque é melhor do que ter desemprego, que é o que o presidente do BC está propondo com este caminho de elevar os juros.

Analisemos a questão da inflação. Tem sido feito pela mídia e pelo Banco Central um violento terrorismo nesta questão. Até parece que estamos voltando àqueles índices de inflação dos anos 80, com mais de 2.000% de inflação ao ano. Até parece que nós estamos naquela situação. O ex-ministro Delfim Netto afirmou que, se alguém chegasse de Marte e visse a mídia, iria achar que nós estamos naquela inflação dos anos 80, em virtude do terrorismo que está sendo feito.

E por que este terrorismo? Por duas razões básicas, a meu ver. De um lado, para poder forçar o Banco Central a elevar a taxa de juros cada vez mais, como forma de supostamente combater a inflação e a partir daí beneficiar ainda mais quem já vem se beneficiando com os juros altos, que são os banqueiros, os que vivem de aplicações no mercado financeiro.

Em segundo lugar, para tentar forçar o governo a cortar investimentos e a cortar gastos sociais, para supostamente combater a inflação, com o objetivo de desacelerar o crescimento da economia. Ou seja, torpedear, na prática, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), para que a economia pare de crescer e lá na frente, daqui a dois anos, fique mais difícil para Lula fazer o seu sucessor.

Então, existe o objetivo imediato de satisfazer os interesses dos banqueiros e outro, a médio prazo, de levar os setores mais conservadores, particularmente os tucanos, a retomar o poder no país. Esses são os objetivos desse terrorismo.

Mas, está havendo inflação ou não está? Alguma aceleração ocorreu. Não no patamar que eles estão dizendo, não da forma que eles estão colocando. Não está ocorrendo esta enorme pressão inflacionária que a mídia está dizendo, mas alguma coisa ocorreu.

Se medirmos a inflação pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), do IBGE, veremos que ela vinha caindo sistematicamente desde 2002, quando estava em 12,53%, até dois anos atrás, quando chegou a 3,14%. Em 2007, o IPCA foi para 4,46% e este ano, pelo andar da carruagem, vai chegar a 6% ou 6,5%. Então, houve alguma aceleração.

Porém, se nós formos comparar com a inflação herdada por Lula, no último ano de governo Fernando Henrique, o IPCA estava em quase 13% e o IGP estava em 26%. Se pegássemos o IGP dos últimos três meses do ano de 2002 e projetássemos para um ano inteiro, teríamos uma inflação de 65% ao ano. Podemos ver que 6% é um patamar muito baixo para os padrões da história brasileira.

Este também é um patamar baixo para os padrões internacionais. No mundo, existem hoje mais de vinte países que utilizam o chamado sistema de metas de inflação, o mesmo que o Brasil utiliza. O Conselho Monetário Nacional define a meta de inflação e o Banco Central, através do Comitê de Política Monetária (Copom), que reúne a diretoria do Banco, busca atingir essa meta. Dos vinte países, só há três, entre eles o Brasil, que estão dentro do limite da meta. Os demais estão acima do limite da meta.

Qual é o limite da meta? A meta estabelecida pelo CMN aqui no Brasil é de 4,5%, sendo que há uma margem de dois pontos percentuais, podendo chegar a 6,5%. Com este índice, ainda estaríamos dentro do limite. Tudo indica que terminaremos o ano dentro do limite da meta; portanto, não está havendo uma inflação explosiva, fora de controle.

Isto significa que não devemos fazer nada? Não. Se não fizermos nada, podemos ter problema lá na frente. Neste sentido, é importante percebermos que já está ocorrendo um processo de desaceleração. O IPCA de maio foi 0,79%, o de junho foi 0,74% e o de julho foi 0,53%. Já está desacelerando. Este é um dado importante.

O Índice Geral de Preços, que integra o índice de preço ao consumidor, o do atacado e o da construção civil, mostrou que a primeira prévia do mês de agosto deu zero, inclusive um pouquinho negativo. O IGP-M (prévia do IGP utilizada pelos agentes financeiros, o chamado mercado) de agosto deu negativo. Então, é importante ressaltar que estamos dentro da meta. Poucos países do mundo estão dentro da meta e o Brasil está entre eles e, além disso, a pressão inflacionária começou a ceder.

Mesmo assim, é preciso fazer alguma coisa? Sim. Mas não o que o Banco Central está fazendo. O que o BC está fazendo para combater essa pressão inflacionária? Elevando a taxa de juros (a Selic), que vinha baixando sistematicamente até o ano passado, quando já havia chegado a 11,25% ao ano e, em termos reais, descontada a inflação, a cerca de 6%. Agora, voltou a aumentar, já está em 13% nominais e, em termos reais, está em torno de 7%, a maior taxa de juros reais do mundo.

INFLAÇÃO

O BC afirma que a alta da inflação é causada pelo excesso de demanda, que estaria havendo um excesso de demanda em relação à capacidade de oferta do país e que isso coloca os preços para cima. Como cortar a inflação? Para o BC, cortando a demanda. Como o BC se propõe a cortar a demanda? Por três mecanismos básicos, sendo que um ele não tem coragem de admitir.

O primeiro é a elevação da taxa de juros, deixando o crédito mais caro, forçando o consumidor a comprar menos e fazendo com que a empresa que usa crédito para capital de giro também o utilize em menor escala. O segundo mecanismo que ele propõe é cortar investimento público, cortar o PAC na carne. Pois, se o governo está investindo, está comprando coisas, equipamentos, máquinas, etc. E o terceiro, que o Banco Central não está tendo coragem de propor até agora, é o corte de salários.

Para esta lógica ser verdadeira, a inflação deveria ser de demanda. Ela deveria ser gerada por excesso de demanda. Porém, somente em situações muito excepcionais a inflação é gerada por demanda. E quem disse isso foi John Maynard Keynes, que foi considerado o economista do século XX. Ele disse que só em casos muito excepcionais a inflação é gerada por demanda.

A inflação só é gerada por excesso de demanda se a economia estiver funcionando a plena capacidade. Se toda a capacidade produtiva estiver sendo utilizada, cria-se um excesso de demanda que a produção não tem como acompanhar no curto prazo, pois depende de novos investimentos, que levam um certo tempo para madurar. Porque, para a produção aumentar, você terá que fazer os investimentos para aumentar a oferta, e eles demoram a produzir resultados. Neste período, ocorreria a inflação. Só que é muito difícil ocorrer uma situação em que algum país esteja utilizando a plena capacidade. É um caso raríssimo. Só ocorre nos momentos de auge econômico.

O caso normal na economia capitalista é funcionar com determinada capacidade ociosa. Se tomarmos o caso do Brasil, veremos que a economia já vem crescendo numa faixa de 4,5% desde 2004, há cerca de cinco anos. E, apesar disso, nós temos uma capacidade ociosa na indústria de cerca de 20%. Ou seja, a utilização da capacidade instalada está na faixa de 80%, apesar da economia estar crescendo há cinco anos.

Isso significa que há espaço para aumentar a oferta e aumentar a produção, mesmo sem novos investimentos, para atender a um crescimento de demanda.

Portanto, é preciso deixar claro que esta ligeira pressão inflacionária, nem de longe, pode ser atribuída ao excesso de demanda. Por quê? O que vinha pressionando os preços desde o segundo semestre de 2007 eram os produtos agrícolas, os produtos minerais e o petróleo. Os aumentos de preços nestas três áreas só ocorreram dentro do Brasil? Não. É um fenômeno internacional. Se os aumentos ocorrem a nível internacional, então não é o excesso de demanda no Brasil que está pressionando os preços. É um problema internacional.

E qual é a origem deste problema internacional? Se perguntarmos aos economistas convencionais, eles dirão que a China, a Índia e a Rússia estão crescendo muito e por isso está ocorrendo uma forte demanda pelas commodities, pressionando os preços a aumentar. Isto é parte da verdade, e uma parte menor da verdade. Por que é parte da verdade? Porque, se a China está crescendo e precisando de minérios, de petróleo e produtos agrícolas, é claro que isso pode pressionar o preço para cima. Mas a China cresce a 10% ao ano. No entanto, os preços chegaram a aumentar nos últimos dois anos a 50, 60, 100%. Então não é o aumento da demanda chinesa que estaria pressionando um aumento tão grande destes preços. Existe outro fator? Sim. É um fator puramente especulativo.

Para tanto, basta vermos esta acomodação que está ocorrendo nos últimos dois meses (julho-agosto) e que tem a ver com o fato do preço da especulação ter ido longe demais. Isso ocorreu porque grandes bancos e fundos de aplicações, particularmente dos Estados Unidos, tinham o seu dinheiro aplicado no mercado financeiro dos EUA, no mercado imobiliário. O que ocorreu? Quebrou o mercado imobiliário. Todos esses bancos e fundos tiveram prejuízos e tiraram o seu dinheiro de lá. Ao mesmo tempo, os EUA, para combater a sua crise, diminuíram a taxa básica de juros, que estava em 5,25% e passou para 2,00% ao ano. Então, os bancos que tinham o seu dinheiro aplicado lá, o dinheiro dos títulos da dívida norte-americana e do mercado imobiliário, começaram a retirá-lo e a especular no mercado de commodities, no mercado de produtos básicos. Começaram a comprar papéis de matéria-prima para depois vender na alta. Então, é um efeito puramente especulativo. Assim como subiu, poderia cair em algum momento. Isso porque basta avaliar que os preços foram longe demais para os especuladores começarem a vender seus estoques, forçando os preços para baixo.

Basta vermos o petróleo, que chegou a U$ 140 o barril e agora está em U$ 120. Isso já começou a ocorrer com produtos minerais nos últimos meses. Uma cesta de mais 20 produtos negociados na Bolsa de Chicago chegou a cair cerca de 22% entre o “pico” de meados de junho e o fim de julho de 2008. E isso, como vimos, já começou a repercutir na desaceleração da inflação no Brasil. Não foram os juros de Meirelles que provocaram essa desaceleração. Até porque, segundo ele, o efeito é a médio prazo, e só se verificaria no ano que vem.

ESTOQUES

Neste caso, temos que ver como um país com as características do nosso pode enfrentar essa situação. Este aumento dos produtos básicos em nível internacional traz um duplo efeito para o Brasil. Um positivo e um negativo. Como o Brasil é exportador desses produtos, ele se beneficia dos preços do mercado internacional. Como é um país exportador, vende mais caro lá fora, garantindo de certa forma o superávit na balança comercial. Mas tem o efeito negativo. Os grandes produtores e os grandes atravessadores que atuam aqui no Brasil querem cobrar aqui dentro o mesmo preço que eles ganham lá fora. Isso é feito por um cartel que domina o mercado de alimentos.

A mesma coisa ocorre no mercado de minério. A Vale do Rio Doce vende lá fora e cobra o mesmo preço aqui dentro. Desta forma, ela pressiona a inflação. Então é uma inflação importada.

Como enfrentar esta situação? Quando a Vale do Rio Doce era estatal, o que o governo fazia em situações como esta? Beneficiava-se do preço lá fora para vender aqui dentro a um preço menor. Mas agora ela não é mais estatal.

Vamos pegar um exemplo mais claro, que é a produção agrícola. Como funcionava a proteção contra a especulação desde o tempo de Getúlio Vargas, institucionalizado melhor no período dos militares? Da seguinte forma: o governo entrava financiando a safra agrícola, com juros subsidiados, juros abaixo da inflação, para estimular o aumento da produção. Depois, na hora da safra, o governo comprava por dois mecanismos: um que era chamado de AGF (Aquisição do Governo Federal) e outro chamado de EGF (Empréstimo do Governo Federal), que serviam para manter os estoques de alimentos ao invés de vender aos atravessadores.

Então, na época de entressafra, o governo distribuía não só pela sua rede própria, como também vendia no mercado atacadista por um preço mais baixo, pois, como ele comprava diretamente do produtor e o objetivo do governo não é lucro, poderia vender mais barato. O mesmo pode ser feito no momento atual.

Do ponto de vista do financiamento da safra isso já foi feito este ano com o aporte de R$ 78 bilhões de crédito para a safra, um aumento de 14% com relação à safra anterior. A medida imediata agora é comprar parte da safra deste ano, que já está aí. O governo deve comprá-la e fazer no segundo semestre aquele mecanismo de distribuição, ou pela estrutura pública ou pelo mercado atacadista. Isso já foi feito várias vezes no país e deu certo, mas Collor acabou com isso.

Dessa forma, o país pode se beneficiar do preço lá fora e ao mesmo tempo conter o preço aqui dentro. Mas alguém poderia dizer que o governo iria comprar caro, que o produtor quer o mesmo preço que obtém lá fora. Não é verdade. Quem lucra com o preço caro lá fora não é o produtor. Quem lucra com o preço lá de fora é o cartel dos alimentos, os atravessadores, que compram barato do produtor e vendem caro lá fora.

O governo pode comprar do produtor a um preço melhor ainda que esses intermediários compram, mas ainda abaixo dos padrões internacionais. Depois ele pode vender no segundo semestre a um preço mais baixo para coibir a inflação.

Também deve ser enfrentada a situação dos minérios, porque o aumento de seus preços significa afetar toda a cadeia produtiva. Minério gera aço, aço gera máquinas e equipamentos, e assim por diante. O aumento do preço do minério, em verdadeira correia de transmissão, pode ampliar os custos e, portanto, os preços de toda a cadeia produtiva. Por isso, é fundamental também segurar o preço dos minérios.

Neste caso, o governo deveria ter algum tipo de controle. Como é uma empresa só, o controle é facilitado. Então o governo pode fazer isso inicialmente através de uma tentativa de acordo. Se não conseguir, o governo tem que coibir. Lá fora vende mais caro, mas aqui dentro não. Estabelece uma cota. Isso já foi feito em vários países agora. Já foi feito na China, na Índia.

O governo deve determinar o seguinte: qual a sua capacidade de produção? Tanto. Então você vai vender lá fora X, o resto fica aqui dentro e o preço será y. O governo pode fazer isso, não tem nenhum problema.

Portanto, mesmo sendo uma alta de preços internacionais, o governo tem instrumentos para atuar.

CRESCIMENTO

A questão básica que se coloca para nós agora é o desafio de seguir crescendo, não só a partir do PAC como do Programa de Desenvolvimento Produtivo, e manter a inflação em patamares aceitáveis.

É possível fazer isso. Há quem ache difícil a economia crescer e ao mesmo tempo manter a inflação baixa. Foi este o dilema colocado por Meirelles. Por isso, segundo ele, os trabalhadores aceitariam sacrificar o crescimento, o emprego, para combater a inflação. Ele diz que é preciso cortar o crescimento, que ele está alto, em torno de 5%, como quer o presidente Lula, e teria de baixar para que a inflação fosse contida.

Ora, o Brasil cresceu de 1930 a 1980, ou seja, em 50 anos, a uma média anual de 7% ao ano e a inflação só veio a aumentar no final do período, no final dos anos 70. O país cresceu todo aquele tempo com uma inflação aceitável para os padrões da época. Então, é possível a economia crescer com inflação baixa. Inclusive, o crescimento econômico, ao aumentar a produção e, por conseguinte, a oferta de bens e serviços, é um poderoso mecanismo – e o mais eficaz – para combater a inflação. E o único para combatê-la de forma duradoura.

O governo vem caminhando numa direção correta. Só que este movimento do governo está sendo torpedeado pelo Banco Central. Porque, ao mesmo tempo em que o governo aumenta os investimentos públicos e estimula os investimentos privados através de incentivo fiscal e do crédito, o Banco Central aumenta a taxa de juros. O que ocorre com isso? Os empresários, para investir, tomam dinheiro barato no BNDES com juros baseados na TJLP (taxa de juros de longo prazo), que está quase zero em termos reais, mas ao mesmo tempo aplicam o seu próprio dinheiro no mercado financeiro. Ao invés de pegar o dinheiro e investir no aumento da produção, eles vão especular com títulos, pois vão ganhar mais com esses juros praticados pelo BC.

E o empresário que não tem dinheiro também não vai tomar dinheiro no mercado para investir porque a taxa de juros está alta. O gargalo principal para o crescimento da economia segue sendo a taxa de juros do Banco Central. Estava deixando de ser porque eles vinham baixando, a taxa ainda estava alta, mas estava baixando. Agora, voltou a aumentar.

Então, acho que, além dos trabalhadores terem que lutar pela reposição das perdas geradas pela inflação, deverão seguir com a bandeira do desenvolvimento, colocar a questão do desenvolvimento no centro, que significa juros baixos, investimento público, melhorar o mercado interno, a melhoria do salário real etc.

Se abrirmos mão desta bandeira, prevalecerá aquilo que a mídia quer que prevaleça: o Banco Central cada vez mais aumentando os juros, sacrificando o PAC, sacrificando a economia e daqui a dois anos nós estaremos com a inflação alta, sem crescimento e com o governo enfraquecido.

*Nilson Araújo de Souza é economista e membro do Secretariado Nacional do Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8).

**Palestra proferida para a Executiva da CGTB, no dia 11 de agosto de 2008.