O petróleo viabilizará a qualidade da educação

 MARIA IZABEL AZEVEDO NORONHA *

A descoberta de reservas de petróleo na região pré-sal da plataforma marítima brasileira representa uma nova era econômica para o nosso país. Apenas no campo de Tupi, na Bacia de Santos, as estimativas apontam para a existência de um volume de cinco a oito bilhões de barris de petróleo. Trata-se de uma formidável conquista do nosso país, graças ao empenho de nossos técnicos, às políticas energéticas que vêm sendo implementadas e ao desenvolvimento de uma tecnologia de exploração em águas profundas que é única no mundo.

Entretanto, para que o novo salto que se projeta para a economia brasileira nos próximos anos resulte em melhoria real na qualidade de vida do nosso povo, resgatando a maioria da população de séculos de carências, miséria e abandono, é necessário que os vultosos recursos que advirão da exploração desta riqueza recém descoberta reverta em investimentos nas áreas sociais, sobretudo e prioritariamente na educação.

 SUPERAÇÃO

 Diversas experiências internacionais, passadas e atuais, demonstram que os países que superaram seu atraso econômico, social, cultural e tecnológico investiram pesadamente em educação. No Brasil, sempre enfrentamos a invariável alegação das autoridades de que não havia recursos suficientes para suprir nossas necessidades educacionais. Pois bem, agora teremos.

Na realidade, a disputa pela partilha destes recursos já começou. Setores acostumados a serem sempre beneficiados com os lucros resultantes da exploração de nossas riquezas movimentam-se para usufruir também destes novos dividendos. Ao mesmo tempo, alguns segmentos conservadores, interessados em que o Brasil não progrida sob o atual governo, criticam o volume de investimentos necessários para a exploração das reservas do pré-sal – algo como R$ 2 trilhões até 2017. Esquecem, providencialmente, que as reservas descobertas, segundo alguns especialistas, têm potencial comercial estimado de até R$ 100 trilhões.

 INVESTIMENTOS

 Acreditamos que o povo brasileiro merece, sim, que se façam investimentos desta ordem, os quais, naturalmente, serão maiores ou menores de acordo com a confirmação dos volumes de petróleo de cada reserva. O fundamental é que os royalties e as receitas resultantes da tributação deste verdadeiro tesouro sejam revertidos para aquele setor que pode fazer com que o Brasil dê o salto definitivo para o futuro, que é a educação.

É preciso assinalar, ao mesmo tempo, que investir estes recursos na educação básica significa investir na formação dos futuros cientistas brasileiros que poderão levar o nosso país a novas conquistas tecnológicas para a exploração mais racional e sustentável de nossos recursos naturais. O desenvolvimento econômico, desta forma, propicia uma cadeia que resulta em mais desenvolvimento econômico, social, cultural e tecnológico.

 UNIVERSALIZAÇÃO

 O Brasil precisa, urgentemente, garantir as condições necessárias para assegurar a universalização de toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio; assegurar condições estruturais adequadas em todas as unidades escolares; instituir a educação em tempo integral, articulando ensino, cultura, esportes e lazer; criar condições para eliminar definitivamente a verdadeira chaga social que é o analfabetismo; qualificar a nossa juventude para ingressar num mercado de trabalho altamente competitivo e tecnológico. Precisa, afinal, fazer da educação prioridade verdadeira, e não mais apenas nos discursos.

Para assegurar a qualidade do ensino precisamos instituir planos de carreira em todos os estados e municípios; implementar programas de formação continuada e de atualização profissional em serviço; criar condições para que todos os professores e professoras possam almejar sua formação em nível superior ou no magistério; criar os meios para que cada professor possa dedicar-se a uma unidade escolar, sem necessidade de desdobrar-se em várias escolas; finalmente, entre tantas outras necessidades, precisamos assegurar salário adequado ao todos os profissionais da educação.

 PISO NACIONAL

Os mesmos setores que criticam os planos para a exploração das reservas do pré-sal, mas que, ao mesmo tempo, já se movimentam para impedir o uso destes recursos na educação e nas demais áreas sociais também se mobilizam para tentar inviabilizar o Piso Salarial Profissional Nacional, conquista histórica dos professores brasileiros. Cabe a todos nós, comprometidos com uma educação pública de qualidade para todos não permitir que vençam.

Políticas como a instituição do FUNDEB; PSNP, a discussão em torno de um Sistema Nacional de Educação; o Prouni; o Reuni; a expansão das escolas técnicas em todo o país e tantas outras apontam um caminho do qual nosso país não pode retroceder. Agora, com as descobertas do pré-sal, as condições materiais para que continuemos avançando estão dadas.

 * Presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp)