Preposto da Alstom detalha o esquema de corrupção em SP 

Em depoimento ao MP, o “consultor” que fazia as “entregas” detalha o pagamento de propina que garante até hoje contratos da multi em SP

Em depoimento ao Ministério Público de São Paulo, vazado pela imprensa na última semana, o representante da MCA Uruguay (uma “offshore” de lavagem de dinheiro), Romeu Pinto Júnior, confirmou que os contratos de consultoria com a Alstom eram somente fachada. A verdadeira finalidade da empresa era o pagamento da propina que garantia contratos da multinacional francesa com o governo do Estado.

O esquema

De acordo com o promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, responsáveis pela investigação, “o declarante [Romeu Pinto Jr.] afirma que não prestou os referidos serviços relacionados nos recibos emitidos pela MCA Uruguay” para a múlti.

Entre outubro de 1998 e fevereiro de 2002, a Alstom depositou cerca de US$ 1.006.516,02 (R$ 1,86 milhão hoje) nas contas da MCA que foram entregues para Pinto Junior para fazer a distribuição no Brasil.

“O declarante recebeu os valores mencionados no Brasil, na sua casa, mas não ficou para si com qualquer quantia, pois teve de indicar as quantias para pessoas indicadas por Jaffré. O declarante recorda-se que entregava os valores em restaurantes a motoboys indicados por doleiros”, diz o trecho do depoimento.

O empresário brasileiro afirmou que esta offshore, tipo de empresa que paga menos impostos por funcionar em paraísos fiscais, foi aberta pelo ex-diretor financeiro da Alstom, falecido em 2007, e que chegou a vice-presidência da multi francesa, Phillipe Jaffré.

Pinto Junior lembra que foi contratado por Jaffré para ajudar a implementar um contrato com a Eletropaulo de R$ 110 milhões, que estava parado, a ser executado a partir de 1998, quando ainda era estatal. A MCA receberia 7,5% do valor de todos os contratos que a Alstom assinasse com a Eletropaulo (estatal, na época), de acordo com Pinto Junior, para serem distribuídos entre tucanos paulistas.

As contas

No último dia 5, a juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda, determinou, a pedido de Marques e de Grandis, o bloqueio de contas secretas na Suíça atribuídas a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) - ex-tesoureiro da campanha do PSDB em São Paulo e chefe da Casa Civil do governo Mário Covas -, e Jorge Fagali Neto, irmão do atual presidente do Metrô.

Segundo a Justiça suíça, que já tinha bloqueado as contas, elas foram criadas para receber dinheiro lavado da Alstom. Investigações na França e na Suíça revelaram a prática da multinacional francesa de pagar propina a governos, principalmente da América Latina, para conseguir contratos.

No caso do governo tucano, em São Paulo, bilhetes entre executivos da multinacional revelaram os detalhes da operação. Em um deles, enviado por Andre Botto, diretor da Cegelec – subsidiária da Alstom - na França, para um cidadão de nome M. Chamussy, se refere a um contrato de R$ 110 milhões a ser firmado com a Eletropaulo. Escrito em 23 de setembro de 1997, nele Botto informa que o suborno foi acertado num “patamar de 7,5 (%)”. “Se trata da remuneração para o governo local. Ela está sendo negociada via um ex-secretário do governador (RM)”. De acordo com as investigações, “RM” é Robson Marinho. Cabia a “RM”, neste caso, segundo a correspondência, distribuir a quantia entre o partido, o Tribunal de Contas do Estado e também à Secretaria de Estado de Energia.

Os contratos

Um levantamento da bancada do PT na Assembléia Legislativa, mostra que, de 1993 a 2003, o governo paulista do PSDB assinou 96 contratos com a Alstom de valores que chegam a R$ 5,2 bilhões. A maioria destes contratos, com as empresas Metrô, CESP, Força e Luz, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp, foram firmados na gestão do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB).

Mas, mesmo com as decisões das justiças brasileira e suíça, a Alstom continua a ter contratos em São Paulo. Em 2008, o atual governador do estado José Serra (PSDB) assinou um dos contratos mais rentáveis da história da empresa no Brasil: o contrato para fornecer equipamentos para as linhas 1, 2 e 3 do Metrô de São Paulo no valor de 280 milhões de euros (cerca de 730 milhões de reais no câmbio de 12/08).

ALEXANDRE SOUZA