Governo, entidades e empresários concluem acordo para Confecom

A comissão organizadora da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) fechou acordo, nesta terça-feira (25), sobre a participação do governo, das entidades ligadas ao movimento social e dos empresários. Dos 1.500 delegados que participarão do encontro em dezembro, 40% serão indicados pelos movimentos sociais, 40% das entidades empresariais e 20% do governo.

Participam da comissão organizadora, após a retirada dos empresários, a Telebrasil (operadoras de telecomunicações) e a Abra (Band e Rede TV).

Com a presença dos ministros Hélio Costa (Comunicações), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social) e Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência da República), chegou-se a um acerto de que o quórum qualificado será de 60% para as matérias consideradas sensíveis.

Dentro destes 60% deverá, necessariamente, haver no mínimo um voto de cada um dos segmentos representados na composição tripartite. Ou seja, nenhuma pauta polêmica poderá ser aprovada pela maioria simplesmente. Algumas entidades consideraram a regra um veto velado, já que a oposição de um segmento pode invalidar uma pauta apoiada pela totalidade dos outros dois segmentos. O Intervozes votou contra a proposta do governo.