Polícia investiga fraude no Detran de SP

 A Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil, está investigando um esquema de fraudes no Detran de São Paulo que pode ter dado um prejuízo de R$ 40 milhões em pagamentos indevidos a empresas contratadas para o serviço de emplacamento de veículos. A investigação foi aberta após denúncia do presidente da Associação dos Fabricantes de Placas de Automóveis, Hélio Rabello Passos Junior.

As irregularidades envolvem as empresas Cordeiro Lopes e Centersystem, que assinaram contratos com o Detran em 2006 depois de vencerem licitação oferecendo um suspeito “menor preço”. As empresas deveriam fornecer a placa comum por R$ 2,2 em São Paulo (Centersystem) e R$ 4,5 no restante do Estado (Cordeiro Lopes), valores que de acordo com Hélio Passos Junior estavam abaixo do preço de custo fixado por laudo da Universidade de São Paulo (USP). Em depoimento na Corregedoria da Polícia Civil, o empresário assinalou que as empresas só poderiam garantir tais preços através de fraude na prestação do serviço. Ele enumerou 14 tipos de fraudes, sendo que a principal foi a medição inflada artificialmente.

Passos conta que insistiu muito para que as irregularidades fossem apuradas. Ele diz que fez a denúncia ao então diretor do Detran, delegado Ruy Estanislau Silveira Mello. “Mas nada foi feito. O Detran decidiu prorrogar tais contratos, contrariando novamente os princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade e eficiência”, declarou.

O esquema era operacionalizado nas Ciretrans (Circunscrições Regionais de Trânsito) de São Paulo, que enviavam todo mês ao Detran um documento atestando que a empresa teria emplacado um número maior de carros do que realmente havia efetuado. A Divisão de Administração do Detran fazia o pagamento sem confrontar a prestação de contas das empresas com os registros de veículos emplacados. A fraude constava de uma falsa medição dos serviços contratados, números que chegavam até 200% a mais. 

A Centersystem recebeu R$ 9 milhões pelos supostos serviços de janeiro de 2008 a julho deste ano e a Cordeiro, R$ 64,8 milhões. Um exemplo da fraude foi constatado na Ciretran de Osasco, quando o delegado Gilberto Barbosa da Silva, logo após ter assumido o cargo, foi conferir a prestação de contas da Cordeiro Lopes. A empresa dizia ter direito a receber R$ 277,7 mil pelos serviços de lacração em junho, referentes a 13.590 veículos emplacados. No entanto, a Ciretran de Osasco expediu somente 4.007 documentos para lacração.

Ao depor na Corregedoria da Polícia Civil, Vilma Pereira Araújo, dona oficial da Cordeiro Lopes, disse que “nenhuma cobrança efetuada pela Cordeiro, hoje tida a mais, foi feita sem a ciência do Detran”.