A máfia farmacêutica. Pior o remédio que a doença (2) 

A globalização tem permitido que se desenvolva uma nova forma de poder, a farmacocracia, capaz de decidir que doenças e que doentes merecem cura. É assim que 90% do orçamento da indústria farmacêutica para pesquisas e desenvolvimento de novos medicamentos é destinado a doenças que acometem só 10% da população mundial. Um terço dela carece de cuidados médicos adequados. A cobiça das multinacionais do setor, a burocracia e a corrupção dos próprios governos dos países empobrecidos têm possibilitado que mais de 2 bilhões de pessoas se vejam privadas do direito à saúde 

Continuação da edição anterior 

CARLOS MACHADO* 

Outro exemplo do desprezo desses grandes grupos pela humanidade, se deu quando, no começo de 2003, o India Committee of the Netherlands publicou um informe segundo o qual as multinacionais Bayer, Monsanto, Unilever e Syngenta exploravam o trabalho infantil na produção de sementes na Índia. 

Para concluir com mais algumas amostras do que realmente representa a Bayer além de suas famosas aspirinas, podemos dizer que esta companhia, uma das que mais comercializa herbicidas, o faz com alguns que têm ocasionado lesões graves em pessoas e animais, especialmente no Terceiro Mundo, onde os grandes grupos químico-farmacêuticos encontram um campo fértil para que seus venenos sejam aceitos e vendidos. Assim ocorreu com o Baysinton, utilizado no cultivo de café; Gaúcho, usado nas plantações de girassol; e o muito perigoso vermífugo Fenamifos (Nemacur)    

Em todo caso, estas multinacionais sempre vão estar cobertas em todos os flancos possíveis, ainda que os “mecanismos políticos habituais” cheguem a falhar, se colocam em marcha outros planos. 

AÇÃO E REAÇÃO 

Desses planos bem pode dar conta o colombiano Germán Velásquez, Doutor em Economia e diretor do Programa Mundial de Medicamentos da OMS, que se atreveu a publicar um estudo em que recomenda, entre outras coisas, a elaboração de medicamentos genéricos e a eliminação das patentes, além de se colocar contra os tratados de livre comércio (TLC) que com tanta urgência e pressões os Estados Unidos impõe ao mundo. Desde então este homem vive sob ameaças de morte.

Em maio de 2001 ele foi atacado no Rio de Janeiro por um desconhecido que lhe roubou a carteira, lhe golpeou e com uma navalha lhe deixou com uma cicatriz de 16 centímetros. O que havia parecido um simples ataque adquiriu outro aspecto em Miami, quando Velásquez assistia a uma reunião da OMS: uma noite em que caminhava pela Lincoln Road foi abordado por homens que lhe golpearam e o ameaçaram de morte. Quando estava estendido no chão, seus atacantes disseram: “Esperamos que tenha aprendido a lição do Rio. Pare de criticar a indústria farmacêutica”. A questão ficou mais clara.  

Velásquez denunciou o fato à polícia de Miami e comunicou de imediato à sede da OMS. Segundo informou na época o diário espanhol El Mundo, em seu regresso a Genebra tudo parecia ter voltado à normalidade, mas, dez dias depois, o telefone tocou em sua casa durante a noite e uma voz lhe perguntou em inglês: “Está com medo?”. Quando Velásquez perguntou quem era, a voz respondeu: “Miami, Lincoln Road”. Desde esse momento não havia mais dúvidas de que a vida de um funcionário da OMS estava em perigo, tanto em sua casa como no estrangeiro. Duas semanas depois se repetiu a chamada advertindo-o que não assistisse a reunião – que posteriormente aconteceu, e que Velásquez participou de qualquer maneira – da Organização Mundial de Comércio (OMC), para discutir sobre a relação entre o direito à saúde e a propriedade intelectual dos medicamentos essenciais.       

Como se fosse pouco, e como outro exemplo dos poderes que protegem os interesses das multinacionais, a então secretária de Estado norte-americana Madeleine Albright sugeriu à diretora da OMS, Gro Harlem Bruntland, que retirasse de circulação o estudo elaborado por Velásquez e, mais ainda, que o despedisse. Mas a funcionária decidiu manter sua posição negativa a esse respeito.  

O caso é que Germán Velásquez continua lutando, entre outros aspectos, contra as patentes exclusivistas das multinacionais farmacêuticas, pela livre fabricação de genéricos e para facilitar o acesso dos países pobres aos medicamentos, mesmo sendo obrigado a viver sob permanente proteção policial e de uma patrulha das Nações Unidas. Pressões que lhe impõem as grandes “famílias” da máfia farmacêutica. 

O GRANDE NEGÓCIO 

A globalização tem permitido que se desenvolva uma nova forma de poder, a farmacocracia, capaz de decidir que doenças e que doentes merecem cura. É assim que 90% do orçamento da indústria farmacêutica para pesquisas e desenvolvimento de novos medicamentos é destinado à doenças que acometem só 10% da população mundial. Um terço dela carece de cuidados médicos adequados. A cobiça das multinacionais do setor, a burocracia e a corrupção dos próprios governos dos países empobrecidos têm possibilitado que mais de 2 bilhões de pessoas se vejam privadas de seu direito à saúde.

Segundo a OMS, milhões de pessoas na África, Ásia e América Latina sofrem as chamadas “doenças esquecidas”, como a dengue hemorrágica, a filariose linfática, a cisticercose, a doença do sono e o Mal de Chagas, que afetam 750 milhões de  pessoas e acabam com a vida de meio milhão a cada ano. Doenças causadas geralmente por parasitas, transmitidas por meio de água insalubre e por picadas de insetos; pandemias que caem no esquecimento porque só afetam as comunidades mais pobres; e vítimas que não contam com dinheiro suficiente para um tratamento ou uma medicação adequada. 

O caso da AIDS é um exemplo claro da diferença com que são tratadas algumas doenças e outras, segundo o nível aquisitivo de quem as padece. No seu começo era uma enfermidade mortal de que pouco se havia ouvido falar, mas quando passou a afetar pessoas de países desenvolvidos, com capacidade para se fazer ouvir, associar-se e reclamar seu direito à saúde, as multinacionais farmacêuticas desenvolveram medicamentos que converteram a AIDS em uma doença crônica e não mortal. Ainda assim, mais de cinco milhões de pessoas morrem a cada ano por HIV e a maioria dos enfermos – nove em cada dez infectados vivem em países pobres – não podem pagar o tratamento adequado.

A vacina contra a AIDS bem poderia levar anos fechada a chave na caixa forte de alguma multinacional farmacêutica. Para nenhuma delas seria rentável comercializá-la, sobretudo tendo em conta que as pessoas mais expostas a esta doença não poderiam pagá-la e que os doentes dos países desenvolvidos pagam importantes somas de dinheiro para seu tratamento. Este é um dos abundantes capítulos que povoam o particular código de “ética” dos grandes grupos químico-farmacêuticos.

O diretor do Programa Mundial de Medicamentos da OMS, nosso já conhecido e ameaçado Germán Velásquez, no Colóquio “Saúde e Desenvolvimento: os desafios do século XXI”, efetuado na Europa em 2004, explicou que “as patentes dos medicamentos podem estar bloqueando o desenvolvimento em vez de potencializá-lo, pois se trata de um monopólio que pratica altos preços”. Assinalou também que o mercado dos medicamentos, “em vez de regras negociadas por todos e no interesse de todos, muitas decisões da Organização Mundial do Comércio são tomadas a portas fechadas e protegem interesses especiais”, e ao referir-se à situação sanitária na África sublinhou: “atualmente está se cometendo esse crime com um continente inteiro e suas vítimas se podem contar em milhões”. Em outro tópico, e referindo-se ao tema da AIDS, expressou que “é uma vergonha que 99% das pessoas que têm acesso aos antirretrovirais vivam em países desenvolvidos, sendo que 75% das pessoas de todo o planeta vivem em países pobres, onde se vende 8% de todos os medicamentos do mundo”.

Em relação aos medicamentos genéricos - outra das batalhas, em muitos casos desigual, porque que lutam alguns países do Terceiro Mundo contra as multinacionais farmacêuticas, que são muito mais baratos que os patenteados por estas -, a Índia encabeça a produção mundial, e os exporta a vários países da Ásia e inclusive a alguns países em desenvolvimento. Mas também está enfrentando nos tribunais, entre outras, a investida do laboratório Novartis, um dos “grandes” do setor, já que o governo indiano lhe negou uma solicitação de patente para introduzir o Glivec, um medicamento contra o câncer. No momento as empresas indianas continuam produzindo seu similar genérico, que custa só 2.700 dólares por paciente e por ano, frente à versão da Novartis, cujo valor é dez vezes maior, 27.000 dólares, também por paciente e no mesmo período.    

Por sua parte, a Tailândia emitiu recentemente uma licença obrigatória para quebrar a patente do Efavirenz, um produto do laboratório Merck contra o HIV, a fim de importar o genérico de fabricação indiana.

As Filipinas estão travando uma batalha legal contra a empresa Pfizer para poder importar da Índia uma versão do Norvasc, um remédio para pacientes com problemas cardíacos. Certamente que as multinacionais do setor reagem com artifícios, ações e todo tipo de artigos jurídicos contra estas expressões de independência sanitária dos países que se atrevem a colocá-las em juízo. Não é para menos, se levarmos em conta, por exemplo, que em relação ao Norvasc, a empresa Pfizer obtém nas Filipinas 60 milhões de dólares anuais só com a venda desse medicamento, faturando mais do que o dobro do preço vigente em outros países, aproveitando-se também de que nas Filipinas as doenças cardíacas são a principal causa de morte.

O certo é que centenas de milhares de pessoas poderiam salvar suas vidas se os países desenvolvidos assegurassem que seus compromissos de Doha, Qatar, durante a reunião da Organização Mundial do Comércio, em matéria de legislação de patentes, compromissos nunca assumidos efetivamente até o momento, proporcionem um equilíbrio entre direitos e obrigações, garantindo assim que as vidas das pessoas se anteponham aos benefícios econômicos das indústrias farmacêuticas. 

RUMSFELD E A GRIPE AVIÁRIA 

O tema da gripe aviária alcançou altos níveis midiáticos em anos anteriores. Em pouco tempo, depois de alcançar também altos níveis de alarme entre a população mundial, as águas começaram a baixar. Por um lado se dizia que a pandemia de gripe aviária – comparando-a com a influenza ou “gripe espanhola”, que custou cerca de 50 milhões de vidas no planeta entre 1918 e 1920 – custaria por sua vez outros vários milhões de vidas, especialmente nos países pobres. Mas logo apareceram algumas estatísticas que divergiam desse alarme, ainda mais estando o mundo a quase cem anos daquele período, em que a tecnologia e a elaboração de medicamentos era praticamente incipiente. Essas estatísticas mostram que desde quando foi detectado o vírus da gripe aviária no Vietnã, há nove anos, não chegaram a cem o número de vítimas que morreram, uma média de onze mortes por ano, e em todo o mundo. Se bem que não devemos ficar tranquilos, exagerando a confiança, ainda não dá para nos assustarmos demasiadamente.

Todavia, a aparição do vírus H5N1, nome científico do que causa a gripe aviária, caiu bem a um homem que encontrou a desculpa para lançar outra de suas guerras preventivas: o presidente norte-americano George W. Bush, que rapidamente fez soar o alarme para que o mundo se amedrontasse. É que havia surgido uma poderosa arma preventiva, que tinha bastante a ver com seu braço direito em lançar guerras aqui e ali: o inefável Donald Rumsfeld. Trata-se do antiviral Tamiflu, comercializado pela empresa farmacêutica suíça Roche, que em pouco tempo converteu-se na galinha dos ovos de ouro: as entradas por sua venda passaram de 254 milhões de dólares em 2004, a um bilhão em 2005. Além do mais, com um teto imprevisível no futuro, tendo-se em vista a grotesca reação dos governos ocidentais ao efetuarem pedidos massivos do medicamento. Não obstante, a realidade é que a eficácia do Tamiflu é questionada por grande parte da comunidade científica: muitos se perguntam como se espera que pode servir ante um vírus mutante, quando apenas alivia alguns sintomas, e nem sempre, da gripe comum e corrente. Uma breve história talvez aclare algo sobre a questão.

Continua na próxima edição.

* Publicado originalmente em www.ecoportal.net.