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Falta de investimento causa enchente e morte em SP
Pelos dados recolhidos pela bancada do PT na Assembléia Legislativa, dos R$ 188 milhões aprovados pelos deputados no Orçamento 2009, o governo de São Paulo empenhou R$ 74 milhões. O projeto está na LDO 2009 como parte do “programa de infraestrutura hídrica e combate às enchentes” e era a maior aposta do governo para combater os alagamentos em São Paulo, totalizando 74,61% dos investimentos previstos no programa que tinha como objetivo “prevenir, controlar e combater as inundações no Estado de São Paulo”. Na verdade, segundo o SIGEO (Sistema de Gerenciamento de Execução Orçamentária) da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, dos R$ 34.140.183,43 efetivamente gastos pela Secretaria de Saneamento e Energia – que comanda o programa de combate às enchentes - até outubro deste ano (os dados de novembro não estão ainda disponíveis), R$ 22.186.177,11 vieram do PAC do Saneamento, do governo federal. Apenas R$ 11.954.006,32, ou 35,01%, foi aplicado pelo Tesouro do Estado. E ainda, destes R$ 11 milhões, somente R$ 158.990,00 (isso mesmo, 158 mil) em investimento. O resultado se viu em todo o Estado. As enchentes levaram a vida de 15 pessoas na última semana. Quatro delas eram crianças. Mas, na capital o cenário era de caos. Dezenas de pontos de alagamento, cinco deslizamentos e oito desabamentos nas zonas leste, sul e oeste. Segundo a Defesa Civil, a chuva da semana passada deixou um saldo de 123 casas interditadas até o fechamento desta edição. Assim como o governo do Estado, do PSDB, a prefeitura de São Paulo, do Dem, deixou de realizar os investimentos necessários à contenção das chuvas. As 31 subprefeituras da capital paulistana gastaram, entre janeiro e outubro deste ano, apenas R$ 2,95 milhões dos R$ 28,9 milhões disponíveis no Orçamento para obras e serviços de saneamento nas áreas de grandes riscos. Este valor gasto corresponde a 10,2% do total destinado a este fim. Segundo a própria Secretaria de Subprefeituras, o recurso deveria ser aplicado em estruturas de contenção de encostas, remoção de moradias em áreas de risco de deslizamento e obras de drenagem para evitar novas enchentes e alagamentos. A alternativa do governo foi conter a revolta da população. Aos cerca de 500 moradores de uma favela em São Mateus, na Zona Leste de São Paulo, que protestaram por causa do transbordamento do córrego que passa pelo local, o Estado enviou a Polícia Militar. Segundo informações da PM, um homem foi preso e encaminhado para o 53º DP. |
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Até
um mês antes do período de chuvas considerado crítico pelo Centro de
Gerenciamento de Emergências (GCE), de 1º de novembro a 15 de abril, o governo
do Estado de São Paulo havia empenhado somente 39,36% dos recursos previstos
para as obras na bacia do Alto Tietê.