Congresso debate vale-cultura e senador sintetiza: “Se você analisar bem, pornografia é um tipo de cultura” 

O vale-cultura, proposto pelo Ministério de mesmo nome, não tem maior significação – R$ 50 por mês para quem ganha até cinco salários-mínimos adquirir “bens culturais”, convenhamos que é o próprio “tchó”, como disse o presidente Lula em seu lançamento (HP, 23/10/2009, “Observações do presidente Lula sobre o ‘tchó cultural’”). Mais ainda quando uma parte dos 50 mangos é pago pelo próprio trabalhador - e a outra é à custa do Estado não cobrar mais uma fatia do Imposto de Renda das empresas.

Com uma proposta que é um “mix” de incapacidade e abdicação de uma política cultural para o país (para o nosso país, bem entendido), a discussão no Congresso não poderia ser muito brilhante.

A oposição reclamou que o povo iria utilizar o vale para assistir o filme sobre a vida do presidente Lula – queriam excluir o filme da categoria de “bem cultural” por causa do personagem principal.

Em compensação, acrescentaram os jornais e as revistas nos “bens culturais” que o vale-cultura poderá adquirir, proposta do lobby da Associação Nacional de Jornais (ANJ) e da Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER), conforme revelou o presidente da última, Roberto Muylaert.

Em suma, até a “Veja” foi elevada a “bem cultural”. Então, o que não é “bem cultural”? Talvez por isso, quando se levantou que o povo ia comprar revistas pornográficas com o vale-cultura, falou, muito judiciosamente, o senador Augusto Botelho: “Se você analisar bem, pornografia é um tipo de cultura”.

Já a deputada Manoela D’Ávila, uma das relatoras, descartou que o Ministério da Cultura definisse e colocasse um selo naquilo que é “bem cultural”, pois isso “pode cair em um dirigismo cultural”.

Distraída, a simpática deputada não reparou que nós já estamos sob o “dirigismo cultural” da Time Warner, Viacom, Disney, etc., etc. E enquanto o Ministério da Cultura for ocupado por quem tem ideias de jerico como esse vale-cultura, com a função somente de impedir que o país tenha uma política cultural que dê prioridade à cultura nacional, não nos livraremos desse dirigismo. Realmente, um “selo cultural” conferido por quem não sabe a diferença entre cultura e um alicate, não iria servir para alguma coisa – mas não porque correríamos o risco de cair no “dirigismo cultural” do Estado, e sim porque somente selaria o dirigismo cultural das multinacionais do entertainment.

Mas tudo ficou claro quando o ministro foi ao Congresso defender o vale-cultura. Acusado (aliás, muito injustamente) de estar fazendo propaganda eleitoral a favor do governo, o ministro fez um discurso sobre a congruência linear de seu “pinto” (sic) com seu cérebro, estômago e coração.

Nessa profissão de fé sobre o caráter euclidiano de sua anatomia, o ministro não esclareceu se algum dos órgãos que citou era um “bem cultural”. Nem ninguém quis saber, com exceção, talvez, do senador Álvaro Dias. Segundo o sempre bem informado site “Cloaca News”, tal declaração teria provocado a disputa com o colega Artur Virgílio sobre quem pediria uma CPI para investigar a veracidade das declarações do ministro. Constatou a reportagem do “Cloaca” que Álvaro Dias “teria tido a primazia por considerarem-no com mais pendores para lidar com a coisa. O tucano já teria avisado que pretende ir fundo na apuração da verdade, e que, se for o caso, fará ele próprio a aferição do alinhamento dos órgãos do ministro. ‘Quando eu pego uma coisa, pego pra valer. Não gosto de moleza’ - teria afirmado Dias”.

C.L.