Para presidente da AEPET, “a continuidade
dos leilões é um erro. Precisa de correção”

   Em Santa Maria (RS), um público atento, formado por autoridades municipais, lideranças partidárias, médicos, engenheiros e representantes do movimento negro, sindical, estudantil e comunitária, lotou o plenário da Câmara de Vereadores no começo da noite da quarta-feira (9) para acompanhar a palestra do engenheiro Fernando Siqueira, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras (AEPET).

   Na mesa do evento, ao lado de Siqueira, participaram o prefeito Cezar Schirmer, o presidente da Câmara de Vereadores, João Carlos Maciel, e o vereador Werner Rempel, proponente do ato.

   Fernando Siqueira ressaltou o significado estratégico para a soberania e a economia do país das jazidas de petróleo descobertas na camada do pré-sal na costa brasileira. Ele enfatizou que a efetivação dessa potencialidade, aberta a partir daquelas descobertas, depende de modificações na atual legislação, criada em 1997 durante o governo Fernando Henrique Cardoso, que favorece os interesses privados estrangeiros em detrimento das necessidades nacionais.

   Uma dessas modificações, defendida pelo presidente da AEPET, é o fim dos leilões de lotes para a exploração privada e, no limite, caso permaneçam os leilões, a proibição do pagamento em óleo às empresas privadas pelos serviços prestados. “Por isso, é preciso que a população brasileira se volte para o Congresso Nacional, exigindo as modificações da Lei 9478/07 que determinou, na prática, a quebra do monopólio estatal sobre a exploração do petróleo brasileiro”, afirmou Siqueira.

   O presidente da Aepet ressaltou que, com o pré-sal, “o Brasil pode, finalmente, deixar de ser o país do futuro para tornar-se uma das economias mais ricas do planeta”. A afirmação foi fundamentada com dados como a comparação da capacidade produtiva atual do país que será multiplicada por oito, passando de cerca de 14 bilhões para 100 bilhões de barris, geração de 250 mil empregos diretos e 500 mil indiretos, ascensão da 13ª para a 4ª posição no contexto das nações produtoras de petróleo, sendo superado apenas por Arábia Saudita, Irã e Iraque.

   Fernando Siqueira defendeu que o petróleo brasileiro seja explorado à luz dos interesses nacionais e não sob a égide do lucro. Com o petróleo existente em território brasileiro – incluindo a atual produção e a prevista com o pré-sal – o Brasil detém uma autossuficiência estimada de 50 anos. Justamente o tempo calculado para que uma nova matriz energética alternativa ao petróleo se solidifique. Com a continuidade dos leilões, as reservas serão exauridas em bem menos tempo, e o Brasil igualando-se à dramática situação norte-americana, que importa 2/3 do petróleo que consome. As baixas reservas dos Estados Unidos, conforme Siqueira, explicam grande parte das guerras contemporâneas como as invasões do Iraque e do Afeganistão e a recente reativação da 4ª Frota da marinha dos Estados Unidos no Atlântico, tão logo foram anunciadas as descobertas do pré-sal brasileiro.

   Participaram do evento, os vereadores Manoel Badke, Cláudio Rosa, Paulo Airton Denardin e Maria de Lourdes Castro, além da vereadora Cátia Siqueira da Câmara de Vereadores de Jaguari.

   FÁBIO DE OLIVEIRA, com a colaboração

e fotos da assessoria de imprensa da

Câmara de Vereadores de Santa Maria