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Serra deve
explicação por cortar verba contra enchente
EDINHO SILVA*
Mais uma vez o governador Serra procura fugir do debate sobre os sérios
problemas que o estado de São Paulo vive atacando o Partido dos Trabalhadores.
As enchentes ocorridas na última semana pararam São Paulo, deixaram a população
paulistana em pânico e vidas foram ceifadas.
A postura correta de um governante, em respeito à população, seria reconhecer a
gravidade do fato. Posteriormente, deve-se explicar o acontecimento, assumindo
responsabilidades, apresentando soluções – medidas que devem ser adotadas ou que
já estão sendo executadas.
A população espera de um governante, mesmo diante da dor, que ele exerça o seu
papel, passe o mínimo de segurança e de conforto diante das aflições e
incertezas. Opostamente a essa postura, o governador Serra encontra outra
solução para os problemas das enchentes: atacar o PT.
As enchentes em São Paulo, na região metropolitana ou em outras – como Campinas
- não são problemas novos, nem tampouco de fácil solução.
É verdade que a população tem que ser conscientizada: menos lixo jogado nas
ruas, que tem como destino certo as redes de drenagem; menos entulho, móveis,
materiais de toda a natureza depositados nas áreas de mananciais, que com o
aumento da vazão dos rios e córregos são arrastados para o leito; entre outras
iniciativas de responsabilidade de todos os cidadãos.
Mas, também é verdade que uma cidade como São Paulo não pode descuidar da
manutenção das galerias de águas pluviais. Também é verdade que as obras de
contenção de enchentes têm de ser permanentes, já que não são conjunturais, são
estruturantes.
Em um grande centro urbano, que impermeabiliza seu solo todos os dias (esse
seria outro ponto de debate, intensificar o incentivo tributário para quem não
impermeabilizar), não se pode deixar um ano sequer de investir na prevenção de
enchentes. É como se, em um ano, se resolvesse diminuir drasticamente os
recursos da saúde ou da educação. Na concepção estratégica, de bem estar para a
população das regiões metropolitanas, a prevenção a enchentes tem importância
semelhante.
Portanto, o governo paulista jamais poderia ter subtraído do orçamento de São
Paulo os investimentos de prevenção às enchentes. Ao invés de atacar o PT, o
governador deveria ter explicado as suas opções administrativas, como por
exemplo, ter aumentado em mais de 188% as verbas de publicidade entre 2007 e
2009, somente com a administração direta, superando mais de R$ 254 milhões até
outubro deste ano. Já as despesas das empresas estatais com publicidade
aumentaram aproximadamente 700% neste ano, comparativamente a 2008.
Para que se possa fazer uma comparação, o governo federal vai investir R$ 100,8
milhões nas obras da bacia do Ribeirão Quilombo, acabando com as enchentes que
afetam as populações ribeirinhas da região metropolitana de Campinas. Serão
contempladas as cidades de Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia e a própria
Campinas: mais de 2 milhões de pessoas da Região se beneficiarão com as obras de
macrodrenagem do Quilombo.
Ao contrário do exemplo do governo Lula, o governador Serra cortou recursos das
obras de contenção de enchentes, bem como da manutenção da calha do Tietê. A
execução orçamentária de 2009, bem como o orçamento de 2010, já encaminhado à
Assembleia Legislativa, demonstram que combate às enchentes não é prioridade do
governo paulista.
De acordo com dados da execução orçamentária de 2009, o governador deixou de
gastar R$ 114 milhões nas obras de desassoreamento da Bacia do Tietê. Já o
Orçamento de 2010 prevê um corte de R$ 51 milhões para ações antienchentes em
comparação ao previsto para 2009. Mesmo o DAEE (Departamento de Água e Energia
Elétrica do Estado de São Paulo), responsável pelas obras da Calha do Tietê,
terá uma redução dos seus investimentos no montante de R$ 42 milhões.
Governar é fazer opções. O governador Serra deveria explicar ao povo paulista as
suas e não atacar o PT.
* Edinho Silva é presidente estadual do PT-SP |