Professores do RS iniciam greve contra achatamento do salário 

Sindicato afirma que Governo desvaloriza salários ao incorporar benefícios no piso, e quer reduzir direitos já conquistados 

Os professores da rede estadual do Rio Grande do Sul entraram em greve, terça-feira, em repúdio aos projetos de lei e à emenda constitucional encaminhados à Assembleia Legislativa, dia 17 de novembro, pela governadora Yeda Crusius (PSDB). Os educadores, organizando barracas na Praça da Matriz, em Porto Alegre, exigem a retirada ou rejeição dos textos pelos deputados.

Entre os projetos que ameaçam direitos dos servidores, o que estabelece a remuneração mínima de R$ 1.500,00 para os professores que cumprem jornada de 40 horas semanais foi rejeitado pela categoria, que denuncia o projeto como uma manobra do governo estadual para arrochar os salários dos profissionais na educação ao determinar que piso incorpore a soma de todos os benefícios acumulados ao longo da carreira.

Segundo o Centro de Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), a proposta vai, na verdade, desvalorizar o salário dos professores, porque estabelece como parte do piso inicial do magistério benefícios e gratificações que os educadores com tempo de serviço já recebem atualmente. Com o objetivo de impedir a aprovação dos projetos que lesam o funcionalismo, cerca de 5 mil trabalhadores em educação aprovaram, na quarta-feira passada (9), a proposta de entrar em greve até que o governo retire as matérias da Assembleia Legislativa.

“Vamos fazer pressão para o governo retirar o projeto e dialogar com os deputados para que ele não seja aprovado”, afirmou a presidente do Cpers, Rejane de Oliviera. O professor de História da Escola 25 de Julho e integrante da diretoria do 14º Núcleo do Cpers, Júlio César de Jesus, acrescentou que, se a greve não servir para pressionar o governo, o projeto pode ser derrubado pelos deputados.

As matérias foram enviadas ao legislativo com pedido de urgência, o que obriga os deputados a examinar os projetos a toque de caixa – no prazo de 30 dias após seu recebimento pela Casa – impedindo que os aspectos mais polêmicos passem por um debate amplo com o funcionalismo e a sociedade. Além disso, o início do recesso parlamentar estava previsto para começar nesta terça-feira.

Além do projeto estabelecendo o novo piso do magistério, Yeda Crusius enviou à Assembleia a proposta de emenda à constituição estadual (PEC 200/2009), que atinge todas as carreiras de servidores públicos civis, revogando o parágrafo 3º do artigo 31 da Constituição, que assegura a promoção nas carreiras por critérios de antiguidade e merecimento. Também são revogados os parágrafos 3º e 4º do artigo 33, que asseguram gratificações e adicionais por tempo de serviço as licenças prêmio, de três meses com remuneração, concedidas ao servidor a cada 5 anos por assiduidade.