AET defende “auditoria ampla” na tele espanhola

O presidente da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET), Ruy Bottesi, avalia que “não é surpresa encontrar irregularidades na administração da concessionária Telefónica”.

Ele observa que o balanço do ano passado da concessionária apresenta empresas subsidiárias e associadas, “algumas delas sem ponto de presença transparente em São Paulo”: A. Telecom S.A.; Telefônica Sistema de Televisão S.A (ex Lightree sistema de Televisão S.A.); Telefônica Data S.A (Ex Telefônica Empresas S.A); Aliança Atlântica Holding B.V. - Companhia AIX de Participações; Companhia ACT de Participações; Telefônica Televisão Participações S.A (ex Navytree Participações S.A); Comercial Cabo TV São Paulo S.A.; Lemontree Participações S.A.; TVA Sul Paraná S.A.; e GTR-T Participações e Empr. S.A.

Segundo Bottesi, “alguma dessas empresas tem forte atuação no mercado corporativo, porém deixando dúvidas à população se é normal e lícito uma empresa concessionária (Telefônica – Telesp) incorporar outras novas empresas privadas apenas com a anuência do órgão regulador e sem o aval do Congresso Nacional”.
Para o presidente da AET, também pairam dúvidas sobre a atuação das empresas subsidiárias e associadas, tais como: níveis de investimentos; realização de lucros; pagamento de obrigações tributárias; uso intensivo da rede de telefonia pública, com ou sem a remuneração devida; tipo de relação empresarial com a empresa detentora da concessão; bens reversíveis à União no caso de rescisão do contrato de concessão.

“É por isso que estamos insistindo com a CVM [Comissão de Valores Mobiliários] e Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] de que é necessário fazer uma auditoria ampla na Telefônica (Telesp) pelo fato dela ser uma empresa concessionária de serviços públicos, que tem obrigação de prestar contas para a sociedade”, disse. E acrescentou: “Desde o ano que as operadoras de telecomunicações foram privatizadas (1998) a Telefônica (Telesp) vem se posicionando e sendo percebida por especialistas do setor como uma empresa privada, especializada em explorar mercados rentáveis, dando pouca demonstração de que é uma empresa concessionária de serviços públicos. Esse aspecto pode ser visto nas propagandas institucionais da empresa e nas interfaces de relacionamento com o cliente (call center, instalações e reparos, etc...) onde o serviço é prestado como se não houvesse uma obrigação dessa empresa, apesar do contrato de concessão mencionar o contrário”.

De acordo com Bottesi, “a Telefônica não tem condições de ser uma empresa concessionária de telecomunicações, pois não cumpre as obrigações contratuais e também pelo fato dela estar sempre envolvida em casos que lesam a União e o consumidor”.

“Quando vejo o prefeito Kassab, o governador José Serra, o presidente da Anatel, [Ronaldo Sardenberg], o ministro Hélio Costa, etc. trocando gentilezas com a Telefónica, ficamos desapontados e desconfiados com a postura dessas pessoas, uma vez que compete a elas zelar pelo patrimônio público e pela boa prestação dos serviços à população”, sublinha o engenheiro.

Bottesi informa que a 1ª Delegacia Seccional de Polícia está realizando uma investigação, Inquérito Policial IP-338/09, sobre as denúncias da entidade sobre os “investimentos” da Telefónica.