Intransigência dos países ricos impede acordo em Copenhague

Tudo a que os países ricos chegaram – com os Estados Unidos encabeçando a intransigência, coadjuvado pela Inglaterra – foi a irrisória quantia de US$ 10 bilhões por ano, ao longo de três anos. Algo como menos de 2 dólares per capita

Terminou sem acordo a conferência da ONU sobre a mudança climática, a COP-15, após os países ricos – isto é, os maiores poluidores – se recusarem a pôr sobre a mesa os recursos prometidos e insistirem em penalizar por vários mecanismos os países em desenvolvimento. Sequer foi aprovado um texto final e nem mesmo tirada uma foto oficial, e agora as decisões ficaram para a próxima conferência, a COP-16, que ocorrerá no final de 2010 no México.

O presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (veja matéria na página 3), já havia situado a questão em seu discurso: não é “favor” nem “esmola”. “Porque o dinheiro que vai ser colocado na mesa é o pagamento das emissões de gases de efeito estufa de dois séculos de quem teve o privilégio de se industrializar primeiro”. Brasil, África do Sul, a Índia e a China encabeçaram o movimento para arrancar dos países ricos definições sobre o problema.

Tudo a que os países ricos chegaram – com os EUA encabeçando a intransigência, coadjuvado pela Inglaterra – foi a irrisória quantia de US$ 10 bilhões por ano, ao longo de três anos e a definição de que o aumento de temperatura global “não poderia exceder 2º C”. Algo como menos de 2 dólares per capita para a “sobrevivência da humanidade”. O que não tinha como ser aceito pelos representantes de mais de uma centena de países em desenvolvimento, confrontados com as ameaças de devastação enunciadas pelo Painel Intergovernamental do Aquecimento Global, inclusive o desaparecimento.

Até 2020, essa ninharia evoluiria para nebulosos “US$ 100 bilhões anuais, públicos e privados”, sem, porém, dizerem de onde virão; segundo os EUA, viria “do mercado”, isto é, da especulação. Segundo o Wall Street Journal, o JP Morgan e outros grandes bancos já pensam em transformar o tráfico de permissões de emissão de carbono na “maior commodity do mundo”, inclusive com “derivativos de carbono”.

METAS DO BRASIL

Quanto ao período entre 2012 e 2020, nada. Como observou a ministra-chefe da Casa Civil do Brasil, Dilma Roussef, não existe qualquer cronograma por parte dos países ricos de desembolsos. “Nós sabemos que em 2020 eles pretendem aportar US$ 100 bilhões, mas e até lá? Ficará a descoberto?” O Brasil, reiterou, “vai manter o que se propôs, redução entre 36% e 39% [sobre 1990] das suas emissões até 2020”.

As frouxas promessas dos países ricos quanto a reduções de emissões de carbono no curto prazo (2020) – cuja contenção dizem inadiável – logo evoluiu para total falta de definição dos cortes no longo prazo: os 50% de redução em 2050, em relação aos níveis de 1990 sumiram do comunicado. A propósito, o texto também não esclarece em relação a qual temperatura se mede os “2º C máximo de acréscimo”.

Não que os países ricos, os EUA à frente, tenham saído particularmente satisfeitos com o rumo dos acontecimentos. O que os EUA queriam ficou expresso no documento “referencial” vazado logo no início da COP-15, e que pretendia dar fim ao chamado “Princípio de Kyoto”: caráter obrigatório dos cortes de emissões dos países ricos, isto é, poluidores, e voluntários para os países em desenvolvimento. Também a passagem do controle dos fundos para a mudança climática, da ONU para o Banco Mundial (que os EUA controlam). Dinheiro, só para a nova categoria de países “mais vulneráveis”- manobra utilizada para buscar dividir os países em desenvolvimento. Os EUA também prometiam um corte de emissões ridículo, de 4% sobre os níveis de 1990 (malandramente apresentado como 17% sobre os níveis de 2005).

Posteriormente, os EUA acrescentaram ao seu rol de exigências inspeção dos países em desenvolvimento para verificação de cortes de emissões, enquanto, como sempre, o maior poluidor do planeta não aceita regra nenhuma. A China se opôs, apoiada pela Índia e pelo Brasil. Além da falta de dinheiro, também não havia qualquer compromisso com a transferência de tecnologia para a concretização das transformações da matriz energética, o que era cobrado pelo Grupo dos 77 – organização que congrega mais de uma centena de países em desenvolvimento. Para o presidente do G-77, o sudanês Lumumba Stanislaus Di Aping, o arremedo de acordo “vai colocar os países em desenvolvimento num ciclo de pobreza para sempre”.

Quanto ao que está em jogo, o “Diário do Povo” registrou que a China tratará as negociações sobre um novo tratado climático em 2010 como uma luta “pelo direito a se desenvolver”.

ANTONIO PIMENTA