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Conselheiro questiona intervenção de
Sardenberg no Conselho Consultivo
O membro do
Conselho Consultivo da Anatel José Zunga solicitou à procuradora do órgão, Ana
Luíza Valadares, que faça uma análise do pronunciamento do seu presidente,
Ronaldo Sardenberg, na reunião do referido conselho, no dia 23 de outubro. Na
ocasião, Sardenberg criticou o debate nessa instância sobre o regulamento de
sanção antes da apreciação do Conselho Diretor.
O pedido de
Zunga tem o objetivo de esclarecer se houve cerceamento de discussão no Conselho
Consultivo, por parte do presidente da Anatel. Para o conselheiro, “é preciso
esclarecer as coisas”.
A discussão no
Conselho Consultivo sobre o regulamento de sanção foi feita por solicitação da
relatora do tema, Emília Ribeiro. Em sua intervenção, Sardenberg disse que o
Conselho Consultivo só poderia se manifestar sobre a questão quando esta se
encontrasse em audiência pública, ou seja, após apreciação do Conselho Diretor.
“Diferentemente da natureza aberta dos debates do Conselho Consultivo, desejaria
notar que não é dado à autoridade pública opinar publicamente, ex ante, quanto
ao mérito de questões que forem submetidas à sua decisão”, frisou o presidente
da Anatel.
Por sua vez, a
conselheira Emília Ribeiro informou que o documento que foi objeto de análise
por parte do Conselho Consultivo não foi o relatório sobre o regulamento de
sanção, mas sim a proposta que foi à consulta pública há dois anos e a análise
feita pela procuradoria especializada.
O discurso de
Sardenberg não foi bem recebido pelos integrantes do Conselho Consultivo. “Nós
não seguimos os humores da direção da Anatel, mas a pauta da sociedade que
representamos”, sublinhou Zunga.
“O Conselho
Consultivo tem liberdade para escolher suas pautas e vários assuntos importantes
são discutidos mesmo sem provocação do Conselho Diretor”, frisou o conselheiro
Ricardo Sanchez.
O Conselho
Consultivo é formado por representantes do governo, da sociedade civil e de
empresas de telecomunicações. No dia 21 de agosto deste ano, pela primeira vez,
desde a criação da Anatel há 12 anos, o conselho rejeitou o relatório de gestão
da agência, referente ao ano de 2008.
A ineficiência
dos Pados (Processos de Apuração de Descumprimento das Obrigações), o descaso da
agencia em relação às queixas dos consumidores e o descumprimento das
recomendações feitas pelo Conselho Consultivo quando da aprovação do relatório
de 2007 foram os motivos da rejeitção, defendida por José Zunga.
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