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Supremo decide se abre ação penal contra o tucano Eduardo Azeredo
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para
esta quarta-feira (4) a sessão para decidir se aceita a denúncia contra o
senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), acusado de montar um esquema de caixa 2
durante a campanha para a reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. A
denúncia, apresentada, em 2007, pelo ex-procurador geral da República, Antonio
Fernando Souza, incrimina o senador nos crimes de peculato e lavagem de
dinheiro.
Segundo o ex-procurador, Azeredo e outros
investigados – incluindo o publicitário Marcos Valério – são responsáveis pelo
superfaturamento de contratos publicitários assinados pelo governo de Minas
Gerais durante a gestão de Azeredo, que disputou a reeleição e foi derrotado por
Itamar Franco. Uma parte do dinheiro destinado às empresas de Valério era
desviado para a campanha do atual senador.
O Ministério Público calcula que pelo menos R$
3,5 milhões foram desviados dos cofres públicos mineiros para a campanha do
então governador. Neste julgamento, os ministros analisarão se a denúncia
apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo
procurador. Se for aceita, a Corte abrirá uma penal contra o acusado, que se
tornará réu.
No inquérito, apenas o senador Eduardo Azeredo,
que detém a prerrogativa de ser investigado pela Suprema Corte, está sendo
investigado no STF. O processo contra os demais acusados foi remetido ao juízo
federal da seção judiciária de Minas Gerais, competente para o processo e
julgamento dos crimes narrados na denúncia.
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