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Serra derruba
Orçamento de 2010: menos verba para Saúde, Educação, Saneamento e combate a
enchente
A proposta da lei
orçamentária anual (LOA) de 2010, encaminhada pelo governador de São Paulo, José
Serra (PSDB), à Assembleia Legislativa, reduz a zero os investimentos do Estado
na Educação e corta 64,5% da verba de investimento na área da Saúde.
A denúncia foi feita
pela Bancada do PT na Assembleia que apresentou, na última quinta-feira (29),
uma análise do orçamento do estado para o ano que vem.
De acordo com os
deputados, o orçamento do Estado para investimento em Educação no ano de 2009
foi de apenas R$ 100 milhões. Para o ano que vem, o governo decidiu cortar 100%
do investimento. Na área da Saúde os investimentos foram de R$ 377 milhões em
2009, para menos da metade em 2010: R$ 134 milhões. Aparentemente, o Estado tem
bastante hospitais, que estão extremamente equipados.
Enchentes
Mas o corte
orçamentário não parou por aí. Mesmo com os sucessivos incêndios em comunidades
pobres de São Paulo e com enchentes que até no inverno têm assolado a cidade, a
proposta do governo prevê a redução de 38% da verba para os programas de
urbanização de favelas e tratamento dos esgotos coletados.
“O descaso de Serra
com o saneamento está evidente. Os recursos para a flotação do Rio Pinheiros
simplesmente sumiram do Orçamento e os recursos para o DAEE, que cuida do
combate às enchentes, caem R$ 73 milhões”, denunciou o deputado Adriano Diogo
(PT).
Até mesmo a menina
dos olhos do PSDB, o Rodoanel Mário Covas, passou pela tesoura. Segundo o estudo
da bancada do PT, 16,7% dos recursos para execução das obras do trecho norte do
Rodoanel sumiram do Orçamento.
Dívida
Outro ponto
levantado pelos deputados é que cerca de 40% dos investimentos no Estado,
previstos no Orçamento para 2010, virão de recursos federais ou de empréstimos.
“O governador exalta o ajuste fiscal de seu partido no Estado, mas não apresenta
os números reais. A curva da dívida subiu de R$ 130 bilhões para R$ 168 bilhões,
sem considerarmos que, quando Mário Covas assumiu o governo, era de R$ 40
bilhões e, ao longo dos anos, os tucanos venderam 111 bilhões de dólares de
ativos públicos dos paulistas. É um ajuste que não deu certo e, agora, só resta
a Serra ironicamente exaltar a capacidade do governo de São Paulo de obter
financiamento, quando diz que ‘pegamos mais empréstimos do que foi feito desde o
descobrimento’”, lembrou o líder do PT, Rui Falcão.
A proposta contém
ainda a diminuição do repasse do Estado para os municípios em áreas como:
transporte escolar dos alunos da educação básica; instalações da polícia civil;
e para a construção, reforma e ampliação de fóruns, entre outros. “Serra
penaliza cada vez os municípios, fazendo-os arcar com despesas que seriam de
responsabilidade do Estado”, apontou deputado José Candido (PT). |