Deputado defende valorização do salário mínimo e aumento real das aposentadorias 

O deputado federal Pepe Vargas (PT-RS) defendeu a aprovação do acordo construído pelas centrais sindicais com o governo federal para garantir o aumento real das aposentadorias e mudanças nas regras previdenciárias.

Conforme Pepe Vargas, que participou de todo o processo de negociação, transformado em projeto de lei, “o acordo preserva em primeiro lugar a política de valorização do salário mínimo, que rendeu um aumento real de 45% desde 2003”. Dos cerca de 25 milhões de aposentados e pensionistas, mais de 18 milhões recebem salário mínimo, com os mais necessitados contemplados por índices de reajuste superiores aos demais.

O acordo, sublinhou o parlamentar, traz benefícios para todas as aposentadorias e para todos os futuros aposentados. “Há outro projeto no Senado que só dialoga com a minoria que se aposenta por tempo de contribuição”, declarou Pepe, lembrando que, atualmente, “apenas 26% daqueles que atingem a aposentadoria o fazem por tempo de contribuição”.

Entre as mudanças previstas pelo acordo está o aumento da expectativa de vida, que vai deixar de contar para fins previdenciários tão logo as mulheres atinjam 30 anos de contribuição ao INSS e os homens, 35. Caso fossem mantidas as regras atuais do “fator previdenciário”, concebidas durante o desgoverno FHC, as aposentadorias continuariam sendo corroídas.

O parlamentar exemplificou a tragédia lembrando que uma pessoa que se aposentasse aos 55 anos de idade em 1999, passaria a receber 84% do valor integral do benefício a que teria direito. Já em 2008, uma pessoa em idênticas condições receberia só 72% do benefício integral. “Ou seja, atualmente, cada vez que aumenta a expectativa de vida, cai o valor dos benefícios de quem decide se aposentar antes de cumprir todas as exigências do fator previdenciário”.