Relator pede ação penal contra Eduardo Azeredo
O ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo
Tribunal Federal (STF) da denúncia contra o
senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), acusado pelo
Ministério Público Federal (MPF) de envolvimento
em um esquema de caixa dois durante sua campanha
pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em
1998, defendeu na quarta-feira (4) a abertura de
uma ação penal contra o senador por crime de
peculato.
Segundo o relator, há indícios que apontam “para
a atuação dolosa de Azeredo” no esquema de
desvio de recursos públicos, que envolvia
pessoas “de plena confiança” do então candidato
à reeleição. “Há fortes indícios da natureza
criminosa da campanha de Azeredo. Indícios de
que o acusado tinha conhecimento do esquema e
queria realizá-lo estão presentes na denúncia”,
ressaltou em seu voto. Azeredo foi presidente
nacional do PSDB.
A denúncia do MPF aponta que o esquema de desvio
permitiu o financiamento da campanha com
recursos de empresas como a Companhia de
Saneamento de Minas Gerais (Copasa), a Companhia
Mineradora de Minas Gerais (Comig) e o Banco do
Estado de Minas Gerais (Bemge). Azeredo
participou do esquema ao dar suporte ao repasse
ilegal de dinheiro das estatais e garantir
empréstimos “fictícios” feito por uma empresa do
publicitário Marcos Valério junto ao Banco
Rural.
Joaquim Barbosa destacou que Azeredo recebeu R$
4,5 milhões de Marcos Valério para quitar
“compromissos diversos” durante a campanha, fato
comprovado por um recibo assinado pelo próprio
tucano. A maior parte dos valores vieram de
patrocínios esportivos financiados por empresas
do governo, como o Enduro da Independência, que
recebeu patrocínio de R$ 3 milhões da Copasa e
da Comig.
Os valores, destinados à publicidade dos
eventos, foram repassados a empresas de Marcos
Valério, apontado como operador do caixa dois. O
relator apontou a conduta criminosa: “A meu ver,
trata-se de indícios de prática de peculato
(quando o agente público se aproveita do cargo
que ocupa para desviar dinheiro em proveito
próprio ou alheio), planejado pelo acusado. A
ordem partiu de autoridade de alto escalão do
seu governo. As estatais que deram recursos eram
politicamente controladas pelo acusado”.
O julgamento foi suspenso para continuar na
quinta-feira.