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Líder do PT:
vincular o reajuste dos aposentados com aumento do salário mínimo é um erro
A proposta que vincula o reajuste dos
aposentados e pensionistas ao aumento do mínimo (PL 01/2007) não foi votada
na quarta-feira (4), derrotando as pressões e as manobras da oposição
demo-tucana que tenta fazer o Congresso embarcar numa via que trará
prejuízos aos próprios aposentados e pensionistas.
Alertando para “a demagogia” e o “canto de
sereia” dos tucanos, “que no passado chamaram o aposentado de ‘vagabundo’ e
que quando [estavam] no governo nada lhe deram”, o líder do PT, deputado
Cândido Vaccarezza (SP), frisou que atrelar todas as aposentadorias ao
salário mínimo seria um erro. “Porque se houver o mesmo reajuste para todos,
o mínimo não terá a correção que o governo Lula está implementando desde
quando iniciou seu primeiro mandato. Hoje, dois salários mínimos valem mais
do que três salários mínimos valiam há 10 anos. A decisão sobre reajustes,
todos eles, deve ter em vista, sempre, o conjunto do país e não as faixas
isoladas”, disse. Desde 2003, o aumento real do salário mínimo, descontada a
inflação do período, é de 46,05%, segundo o Ministério do Trabalho e
Emprego.
O líder petista lembrou que a maioria dos 26
milhões de aposentados e pensionistas, cerca de 18 milhões, ganha apenas um
salário mínimo, e portanto já está contemplada com os reajustes. Para os
demais 8 milhões, que ganham acima desse piso, o líder do PT lembrou que
haverá, além da reposição da inflação, outros avanços, como a solução do
problema do fator previdenciário por meio de uma “proposta intermediária”,
ainda em negociação. “Não tem perda para o aposentado no governo Lula”,
destacou Vaccarezza. Ele declarou que este é um tema muito complexo e não
pode ser votado a toque de caixa. O deputado propôs que seja discutido um
acordo.
A Força Sindical e o Sindicato Nacional dos
Aposentados também criticaram a proposta, em nota: “O projeto que fixa as
regras para o reajuste do salário mínimo recebeu uma irresponsável Emenda
feita pelo senador Paulo Paim. Esta Emenda, se aprovada, aumentará o déficit
da Previdência Social, comprometendo o equilíbrio fiscal e colocando em
xeque o crescimento do País. Entendemos que a Emenda é demagógica e
eleitoreira”. CUT e CGTB também condenaram a emenda que trava a recuperação
do salário mínimo. De acordo com as centrais, caso acontecesse a vinculação,
o ritmo dos reajustes do salário mínimo cairia, voltaria a achatar, e
perderiam os trabalhadores, aposentados e pensionistas.
O PL 01/07 garante reajustes reais, acima da
inflação, para todos os trabalhadores, de acordo com o crescimento do PIB.
Elaborado após um processo de discussão entre governo e centrais, ele foi
aprovado na Câmara e remetido ao Senado. Na Câmara Alta foi introduzida uma
emenda, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), vinculando o reajuste dos
aposentados ao aumento do mínimo. Como foi modificada, a proposta retornou à
Camara para nova apreciação. Foi instalada uma comissão especial para
analisar a emenda do Senado. Em 11 de junho de 2008, sem voto, a oposição
aplicou sua primeira manobra, aproveitando a ausência de deputados que
estavam em regime de votação durante a Ordem do Dia, e aprovou a emenda do
Senado. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) registrou a ilegalidade e pediu
anulação da votação.
Desde então, o governo vem negociando com o
Congresso e as centrais sindicais propostas para beneficiar os aposentados e
pensionistas que não implique em prejudicar a recuperação que o salário
mínimo teve nos últimos anos. Mas a oposição, que quer ver tudo pegar fogo,
insiste na votação da emenda.
Além do PL 01/07, tramitam na Câmara mais dois
projetos de interesse dos aposentados: o PL 3299/08 (fim do fator
previdenciário) e PL 4434/08 (recomposição do valor das aposentadorias e
pensões). O governo propõe juntar os três projetos e debater as mudanças.
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