Líderes sindicais denunciam na OIT ações contra a contribuição dos não sindicalizados

 Munidos de documentos com relatos dos principais casos de perseguição praticados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra os sindicatos brasileiros, líderes das seis centrais sindicais brasileiras foram à Genebra, Suíça, entregar ao diretor-geral da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Juan Somavia, uma denúncia sobre a interferência indevida.

“No Brasil, quando firmamos um convênio coletivo, ele vale para toda a categoria profissional e não somente para os associados ao sindicato. A mesma interpretação, na visão do Ministério Público, não vale para a contribuição do sindicato. Quando a Assembleia decide uma contribuição dos trabalhadores, da categoria como um todo para o sindicato, o MPT entende que isso só vale para os associados”, afirmou o presidente da CGTB, Antonio Neto.

“Se o não sindicalizado também se beneficia do mesmo reajuste negociado, por que ele não pode pagar a taxa assistencial?”, questionou o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, condenando a completa irracionalidade da interpretação.

O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou que “mesmo com a garantia de oposição dos trabalhadores para qualquer desconto, o MPT vem atuando no sentido de não permitir que as entidades sindicais façam ou aprovem a cobrança de mensalidades sindicais, inviabilizando financeiramente a grande maioria dos sindicatos”.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, ressaltou que “o Ministério Público do Trabalho aciona o Ministério Público criminal para fazer, muitas vezes, devassas na vida dos sindicalistas, baseadas em denúncias anônimas” e que o MPT só persegue os trabalhadores, nunca os empresários, demonstrando o seu preconceito.

“O tema que estão pleiteando ganha força quando vocês chegam todos juntos a Genebra para um ato formal, para a entrega de uma queixa”, declarou Somavia, ao receber a delegação em audiência, acompanhado pela embaixadora brasileira na OIT e atual presidente do órgão, Maria Farani Azêvedo. O diretor-geral da OIT reconheceu que a denúncia está fartamente documentada e se comprometeu a fazer uma ampla investigação para tomar as devidas providências.