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A mídia hegemônica brasileira e a I Conferência Nacional de Comunicação
EMERSON LEAL*
Em CartaCapital de 08/09/2009 o Prof.
Luiz Gonzaga Belluzzo manifestou indignação com o comportamento da mídia
‘tupiniquim’. Também, não é para menos. Os grandes meios de comunicação de massa
do Brasil têm uma prática pouco democrática; e mais, desconsideram o fato de que
a construção de uma sociedade justa e solidária ‘passa pelo tratamento da
comunicação como um direito humano’.
Belluzzo chega a declarar o seguinte: “Tenho
defendido com insistência a necessidade de uma nova Lei de Imprensa.
Tenho defendido, em defesa da sociedade, que volte a obrigatoriedade do diploma
para o exercício da profissão de jornalista. Tenho dito que a democratização
profunda da sociedade brasileira depende da democratização da mídia, de sua
regulamentação, de seu controle social. Ela não pode continuar como um
cavalo desembestado, sem qualquer compromisso com os fatos, sem qualquer
compromisso com os interesses das maiorias no Brasil. Por tudo isso, considero
essencial a realização da I Conferência Nacional de Comunicação”.
O de mais surpreendente é a mídia ser o
instrumento que pauta a oposição no Congresso Nacional. Ela não só levanta
palavras-de-ordem como orienta essa oposição para que corrija os rumos de sua
atuação política. Por mais paradoxal que possa parecer, a mídia comporta-se no
Brasil como se fosse um partido político. Como alerta Belluzzo, se quisermos
avançar no aprofundamento da democracia brasileira só há um caminho:
democratizar a mídia nacional!
Uma questão fundamental na busca deste
desiderato é não só a regulamentação, mas também o controle social da mídia,
como soe acontecer em qualquer país civilizado. Lembremos que, quando o
presidente Lula fez a proposta de criação de um Conselho Nacional de Jornalismo,
com ampla representação da sociedade, disseram que ele queria implantar a
censura no País e tolher a liberdade de expressão. Portanto, a luta poderá ser
renhida.
Outros exemplos de como funciona a mídia
hegemônica, gestando crises para desestabilizar o governo federal, que preocupam
o Prof. Belluzzo: (1) ‘Sarney’ e os problemas de contratações no Congresso
Nacional que, aliás, sempre existiram; (2) Lina Vieira, um factóide ridículo;
(3) CPI da Petrobrás, que ‘não surge apenas para conturbar o processo das
eleições’ – neste angu tem mais caroços do que possa imaginar nossa vã
filosofia: fundamentalmente, os interesses por trás do pré-sal e seu marco
regulatório.
Há pouco, assistimos a mais um conluio
escandaloso da mídia com a classe dominante. A sociedade clama pela atualização
dos índices de produtividade no campo, que estão defasados desde 1975. Em
resposta – e para desviar o foco da discussão –, a Bancada Ruralista no
Congresso propôs uma CPI do MST! Com o apoio da mídia conseguiram aprová-la, a
despeito do protesto de intelectuais do porte de Noam Chomsky, Eduardo Galeano,
Antônio Cândido, Fábio Konder Comparato e Fernando Moraes.
Voltando ao assunto. Contrariando a
Constituição Federal, o espectro de rádio e TV no Brasil é tomado em mais de 90%
por emissoras privadas com fins lucrativos. Há muitas outras questões que
demandam uma análise crítica. A I Conferência Nacional de Comunicação haverá de
ser o grande palco para discutir todas essas questões em busca dos caminhos para
a verdadeira democratização da mídia brasileira.
* Doutor em Física Atômica
e Molecular e vice-prefeito de São Carlos. |