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Hélio Costa avisa que o bolsa celular
apresentado por ele não é proposta dele
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a proposta de criação
do “Bolsa Celular”, apresentada por ele na semana passada, é um “programa”
que partiu das próprias teles. “O programa é proposto pelas empresas e
subsidiado pelas empresas”, disse, após cerimônia na Câmara dos Deputados.
O “subsídio” das operadoras a que se referiu o ministro é do tipo fazer
cortesia com chapéu alheio. Pela proposta anunciada por Costa, as operadoras
concederiam 11 milhões de telefones celulares para pessoas que participam do
Bolsa Família, com um crédito de R$ 7 por mês. Para “estimular” as
concessionárias de telefonia móvel, o governo deixaria de cobrar a tarifa do
Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que é destinado a
prover recursos para cobrir despesas feitas pelo governo federal na
fiscalização de serviços de telecomunicações.
“É um meio de as empresas expandirem suas redes de celular”, explicou Costa.
Em nota à imprensa, a operadora TIM informou que mantém desde setembro
conversa com o Ministério das Comunicações sobre o “Bolsa Celular”. “Para
viabilizar a proposta, o governo ofereceria a desoneração tributária”, diz a
nota.
Apesar de o programa ser das empresas, conforme ele mesmo disse, o ministro
anunciou que vai apresentá-lo formalmente ao presidente Lula nesta semana.
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