Ministro do STF quebra sigilo da Satiagraha para quadrilha de Dantas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, concedeu liminar autorizando o diretor-presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, a ter acesso ao processo sigiloso da Operação Satiagraha da Polícia Federal. Ferman foi indiciado pela Justiça Federal, junto com o dono do Opportunity, Daniel Dantas, além de outras 11 pessoas pelos crimes de gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

A liminar determina que o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, encaminhe imediatamente ao STF cópia dos documentos e materiais apreendidos na sede da empresa Angra Partners Gestão de Recursos e Assessoria Financeira Ltda., sucessora do Opportunity Equity Partners na gestão de fundo de investimento em ações.

Os arquivos da Angra Partners foram apreendidos em abril pela Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros da Polícia Federal em busca autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis. Na liminar, que permite o acesso aos autos pela quadrilha, o ministro Eros Grau alegou que o Supremo já tomou decisões anteriores para permitir o acesso de investigados aos autos do processo, ainda que sigilosos.

Desde que a Operação Satiagraha veio a público, com as prisões e apreensões, que Daniel Dantas tenta ter acesso aos dados sigilosos como meio de se antecipar às investigações. Vários pedidos foram feitos nesse sentido e a Justiça negou por motivos óbvios.

Eros Grau é um dos docentes do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade de Gilmar Mendes, presidente do Supremo, e que foi autor dos habeas corpus que liberaram Dantas da prisão.