Dornelles põe empresas aéreas nas mãos das
múltis
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) aprovou o
aumento de 20% para 49% da participação de
capital estrangeiro nas empresas aéreas
nacionais, em seu parecer ao projeto de lei
184/04 do ex-senador Paulo Octávio, autor da
proposta. O projeto tramita em regime
terminativo (não precisa ser votado em plenário
a não ser que haja recurso para tal) na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e altera o
artigo 181 da lei 7.565/86, do Código Brasileiro
de Aeronáutica, que estabelece o limite de
participação estrangeira.
O aumento da participação estrangeira já recebeu
críticas de vários setores, entre os quais do
presidente do Sindicato Nacional das Empresas
Aeroviárias (Snea), José Márcio Mollo. Em junho,
ele participou de uma audiência pública na
Câmara e condenou a proposta citando os Estados
Unidos, “que têm fama de liberais, mas não abrem
a aviação”.
Dornelles rejeitou em seu relatório os projetos
de Tião Viana (PT-AC) e de Valdir Raupp
(PMDB-RO), que tramitavam em conjunto. Os
projetos de lei 259/06 (Viana) e 258/06 (Raupp)
abrem totalmente, sem limite, o setor para
estrangeiros, a chamada política de “céu
aberto”. Alegando que é contra o “projeto de
termos céu aberto” e que “não podemos entregar o
céu do Brasil sem reciprocidade”, Dornelles
acaba entregando o setor para as multinacionais,
elevando 145% a presença delas nas empresas
nacionais.
O relatório de Dornelles estava pronto para ser
votado na CCJ, mas Tião Viana fez um
requerimento pedindo que seu projeto fosse
votado em separado. Assim que o requerimento de
Viana for votado, o parecer de Dornelles voltará
à pauta.