Aristóteles Moura e seu livro: Capitais Estrangeiros no Brasil 

Há, no Brasil, um dano que ainda não foi reparado. Durante todo o período da Constituição de 1946 – isto é, o período encerrado com o golpe de Estado de 1964 – desenvolveu-se entre nós todo um pensamento, toda uma série de pesquisas, toda uma série de livros, ensaios, artigos, absolutamente fundamentais para que os brasileiros conheçam o seu próprio país, em especial os problemas que temos de superar. A ditadura, apesar de um ou outro período de mais proximidade com os interesses do país, era essencialmente um regime anti-nacional (caso contrário, seria impossível explicar o próprio golpe de Estado). Portanto, todo esse pensamento foi, durante duas décadas, colocado, pode-se assim dizer, na clandestinidade. Houve época em que até possuir livros dessa vertente anterior ao golpe era um problema.

Apesar da queda da ditadura ter ocorrido em 1985, e da Constituição de 1988 ter sido elaborada sob a égide desse pensamento, antes perseguido, muitas obras do período 1946-1964 não foram ainda recuperadas – a maré neoliberal, que cercou e sucedeu a devastação da URSS e do Leste Europeu, manteve-as desconhecidas da maioria dos brasileiros que não viveram o período anterior ao golpe de Estado. Há algumas semanas, publicamos texto do escritor Mário Drumond onde ele menciona a biografia de Santos Dumont escrita por Gondim da Fonseca. No entanto, a última publicação dessa biografia, até hoje a melhor do Pai da Aviação, foi na década de 50 ou 60 do século XX, assim como seus livros sobre Machado, sobre Camilo ou sobre o petróleo no Brasil.

Para ocupar o vácuo deixado pelo banimento dessa vigorosa tradição, promoveu-se uma raquítica literatura pseudo-sociológica e pseudo-histórica, com tortuosas pretensões “de esquerda”. O exemplo mais ilustrativo, porque mais evidente e mais estúpido, foram os escritos de um intelectual de salão, Fernando Henrique Cardoso, que rapidamente abandonou a tintura de esquerda.

Entretanto, no início dos anos 90, o general e historiador Nelson Werneck Sodré fez chegar à redação da HORA DO POVO os originais manuscritos (que até hoje conservamos) de “A Farsa do Neoliberalismo”, logo publicado por nós em caderno especial. Ali estava aberto um ciclo de recuperação do pensamento nacional, até agora não encerrado, mostrando a sua atualidade ao enfrentar-se com as questões contemporâneas. Nelson Werneck Sodré, um dos maiores historiadores deste país, vivera intensamente o período por nós mencionado. Com Álvaro Vieira Pinto e outros pensadores, constituiu a ala de vanguarda do Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), até sua depredação e fechamento, em 1964. Foi para nós uma honra publicá-lo – e, mais ainda, receber seu agradecimento de próprio punho, desnecessário mas nem por isso menos estimulante.

Hoje publicamos um pequeno trecho de um dos livros mais importantes já escritos no país, “Capitais Estrangeiros no Brasil”, de Aristóteles Moura – remetido a nós, mais uma vez, por este inestimável (pois há coisas na vida que não podem ser estimadas) amigo que é o vereador Werner Rempel, de Santa Maria, vice-presidente do Partido Pátria Livre no RS e membro de sua direção nacional.

O leitor mais jovem perguntará: quem foi Aristóteles Moura? Alguns talvez se lembrem das menções feitas a ele por Graciliano Ramos, em “Memórias do Cárcere”. Por exemplo, no primeiro volume: “Certa manhã, à porta de uma célula vizinha ao banheiro, um moço lento, a revelar perfeita arrumação interna, me convidou a ensinar-lhe português. Assim conheci Aristóteles Moura, bancário, embrulhado em reivindicações de sindicato. Vacilei: as minhas lições não lhe deveriam servir para grande coisa. Mas evitei descontentá-lo. Pois não, algumas informações, em conversa; nada de encrencas pedagógicas. Falamos dez minutos – e desisti: Moura sabia gramática melhor que eu”.

Ou, no segundo volume:

“Admirava-me a serenidade, a frieza de Aristóteles Moura, conhecido meses antes no Pavilhão dos Primários. Nunca lhe notei uma queixa, um gesto áspero. Nenhuma ferida nos melindres de pequeno-burguês aviltado na piolheira social. Não se aproximava nem se afastava dos vagabundos; mantinha-se mais ou menos distante, nada o contagiava. Subia pelos pés de uma das camas unidas que formavam longo estrado junto à parede, recolhia-se, tomava um livro. Se alguém lhe falava, interrompia a leitura, respondia calmo, paciente, em poucas palavras, a voz monótona, e findava: - ‘É só.’ Depois abria o livro”.

Aristóteles Moura, em 1956, publicou um detalhado levantamento sobre o capital norte-americano no país: “O Dólar no Brasil. Empresas Americanas no País”. Porém, não se contentou com essa obra, que já seria quase definitiva.

Em 1959, publica “Capitais Estrangeiros no Brasil”, que teve uma segunda edição em 1960 - obra incluída por Nelson Werneck Sodré, a partir dos anos 60, em “O que se Deve Ler para Conhecer o Brasil”. Neste livro, a preocupação de Moura é com as formas de espoliação do país pelo capital estrangeiro. É impressionante como conseguiu coletar – numa época em que a Internet não existia nem em sonho – uma quantidade imensa de dados e, mais impressionante ainda, como os organizou de uma forma inteligível para qualquer leitor normal (isto é, com exceção dos entreguistas, todos). Observemos que as quantias em dólares mencionadas no texto e nas tabelas correspondem a quantias muito maiores hoje em dia, se as atualizarmos pelo poder de compra do dólar nos EUA, e, maiores ainda, se as traduzíssemos como parcela do PIB brasileiro de cada ano.

O livro, até onde sabemos, não é republicado há 50 anos. No entanto, o leitor poderá ter, através dele, um retrato vívido das formas de espoliação atuais sobre o Brasil e o nosso povo. De lá para cá essas formas apenas se exacerbaram – e talvez o fato do autor abordá-las quase em seus começos torne os problemas econômicos e políticos mais claros para nós, que já vivemos, como diria Brecht, na crista da onda em que outros se afogaram.

Além disso há algo sobre Aristóteles Moura que a observação de Graciliano deixa entrever, mas está plenamente presente em “Capitais Estrangeiros no Brasil”: trata-se de um grande escritor, um homem de estilo, preocupado com a clareza acima de tudo. Seu texto, sobre um assunto complexo, não é jamais maçante, nem excessivo nem pobre.

Porém, já falamos demais sobre aquilo que o leitor poderá constatar por si mesmo, neste pequeno extrato da obra de Aristóteles Moura. Como o livro não é publicado há meio século, recomendamos a quem queira adquiri-lo uma consulta aos nossos melhores sebos – aliás, hoje em dia, as melhores livrarias são os sebos...

C.L. 

ARISTÓTELES MOURA 

Um dos fatos mais marcantes, observado a propósito dos capitais estrangeiros no Brasil, foi a constatação pública, há poucos anos, de que, em certos períodos, as entradas são menores que as saídas. Embora as publicações especializadas estrangeiras e nacionais se refiram frequentemente às flutuações do mercado internacional de capitais, essa constatação causou alarme e decepção em alguns meios brasileiros. Um jornalista, em artigo sobre “Capitais estrangeiros”, salientou que “levantada a nossa primeira balança de pagamentos, foi como se cortássemos um véu denso: a realidade estava ali”.1 Além de outras entidades oficiais, o Banco do Brasil, em relatório de 1953, ao tratar do movimento de capitais e remessa de rendas, se mostra surpreendido com o “vultoso déficit” do período de 1941/1952.

Os investidores americanos mostraram-se consternados com os comentários então surgidos. O presidente da American Foreign Power Co., subsidiária da Electric Bond and Share, Sr. H. W. Balgooyen, protestou. A seu ver não há motivo para considerar inconveniente ou irregular o superávit a favor dos países investidores. Impugnou considerações feitas sobre o assunto, pelos técnicos da ONU, em seus livros “Foreign Capital in Latin America” e “Cooperação Internacional da Política de Desenvolvimento Econômico Latino-Americano”. Indaga, contrariado, o dirigente da Bond and Share:

“Se os investimentos são feitos visando a lucros, e se os lucros, para serem úteis aos acionistas, devem eventualmente poder converter-se em moeda que os investidores possam utilizar, por que se deveria esperar que uma empresa privada americana viesse a investir no estrangeiro durante determinado período mais do que dali poderia retirar? Por que se esperar que isto não aconteça com o total dos investimentos das empresas privadas?”2

Assim pensa sobre o movimento de capitais o diretor principal da American Foreign Power, subsidiária da Bond and Share para assuntos externos. E, note-se, as subsidiárias da Bond and Share que funcionam no Brasil formam o maior grupo americano em nosso país. Esse grupo opera em vários estados; é detentor de concessões para construção de usinas de cerca de 1.100.000 Kw de capacidade no Rio Grande (fronteira Minas-São Paulo), e está construindo a primeira dessas usinas – a de Peixotos, de 400.000 Kw – inclusive com empréstimos de um banco oficial brasileiro, o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico. Uma parte do potencial dessa usina já se acha em utilização. O grupo é o segundo produtor de energia elétrica no país, está distribuindo energia da usina estatal de Paulo Afonso e gozando de favores. O diretor da American Foreign Power parece estar pensando como o velho Rockefeller quando disse: “Deus me deu o meu dinheiro”.3 Mas, deixando de lado os protestos do Sr. Balgooyen, voltemos ao alarme causado em nosso país. É evidente que, para não haver déficits no movimento global de capitais e rendas, é preciso que a entrada seja superior ao retorno mais a remessa de rendimentos. Basta que a entrada decline ou não se realize para que os déficits possam sobrevir. E é isto o que tem acontecido frequentemente, em várias épocas e em vários países.

Por outro lado, certas dúvidas, sobre o assunto, resultam de que frequentemente não se leva em conta que os capitais estrangeiros existentes, isto é, os que existem no país, de propriedade de empresas e cidadãos residentes no exterior, em grande parte, não são constituídos por entradas de recursos e sim pelo reinvestimento de lucros. Foi certamente por não se levar em conta esse fato que os estudos feitos pelo governo em 1951 vieram a causar espanto.

Em discurso de 31/12/1951, o presidente da República apresentou dados espetaculares sobre a transferência e o reinvestimento de lucros. Em sua mensagem, de março de 1954, ao Congresso, encontram-se as seguintes cifras de saída líquida de recursos: (Ver tabela 1)

Não se calculava, até então, o balanço de pagamentos do país. O cálculo, feito posteriormente, teve como ano inicial o de 1947. Em relatório de 1956, a SUMOC paulista publica os “dados revistos” do “movimento geral de capitais estrangeiros a longo prazo e serviços correlatos”. Aqui estão as cifras, em dólares, do “resultado” desse movimento, isto é, os líquidos de entrada e saída de capitais e transferências de rendas: (ver tabela 2)

Como se vê pelos dois quadros, do ano de 1939 até o de 1952 – em 14 anos – só em um ano, no de 1947, o resultado foi positivo. A SUMOC, em seu quadro, não o esclarece, mas pode-se admitir que os resultados volumosos dos anos de 1953 e 1954 decorrem sobretudo de transações feitas para cobertura dos atrasados comerciais, as quais não correspondem à entrada de capital para aplicação em empreendimentos.

Os déficits no movimento de capitais e transferências ao exterior não têm sido peculiares ao nosso país. Na América Latina, segundo a ONU, as remessas de lucros e juros “alcançaram a cifra de 5.773 milhões de dólares, entre 1945 e 1952, enquanto a entrada de capitais foi de 3.992 milhões”, ocorrendo assim uma saída líquida de 1.781 milhões de dólares, sem considerar as amortizações e as repatriações que atingiram 2.598 milhões.4 (Ver tabela 3)

Houve fases em que o movimento de capitais estrangeiros na América Latina se caracterizou por espetacular drenagem de recursos para o exterior. Segundo os técnicos da ONU, “durante a segunda metade da década de 1920, a renda anual de investimentos paga ao exterior pela América Latina foi cerca de três vezes maior que a entrada de capital”.5

No capítulo das transferências o assunto é tratado sob aspectos relacionados com a “drenagem”. 

BRASIL - ESTADOS UNIDOS 

Os dados sobre o movimento de capitais entre o Brasil e os Estados Unidos são deficientes e não permitem afirmações precisas quanto ao seu volume. Como já foi salientado, só a partir de 1947 se vem calculando sistematicamente o balanço geral de pagamentos do Brasil. Quanto ao balanço bilateral de pagamentos entre o Brasil e aquele país, a deficiência é maior: os quadros encontrados são os dos anos de 1954 e 1955. A tabela 4, extraída de dados do Departamento de Comércio dos Estados Unidos, contém apenas as entradas para investimentos diretos, não compreendendo, portanto, todos os empréstimos.

Em nosso país, ainda segundo a Organização das Nações Unidas, admite-se que a entrada de capital estrangeiro em geral, entre 1920 e 1931, tenha sido de cerca de 65 a 75 milhões de dólares, por ano. Quanto ao procedente dos Estados Unidos, diz a ONU que a entrada para investimentos diretos, excluídos assim os empréstimos oficiais e outros, variou de 23 milhões de dólares em 1946 a 96 milhões em 1951, esta quantia presumivelmente compreendendo lucros não transferidos.6 Segundo o Departamento de Comércio dos Estados Unidos, nesses dois anos a entrada de capitais norte-americanos no Brasil, sob a forma de investimentos diretos, foi, respectivamente, de 30 e 92 milhões de dólares.

Tomando-se os números de 1946 e 1956 daquele Departamento, a média anual, nesse período, de entrada de capital dos Estados Unidos no Brasil, sob a forma de investimentos diretos, atinge 42,7 milhões de dólares. Os dados dos empréstimos particulares são pouco conhecidos. O total registrado pela SUMOC, até 31/12/1956, certamente de empréstimos contraídos nos últimos anos, é de 335,1 milhões de dólares. Todavia, o total de empréstimos concedidos pelo Eximbank, de 1940 a 1956, atinge 904 milhões de dólares. Desse total, em dezembro de 1956, já tinham sido sacados 618,7 milhões de dólares. Essa quantia, distribuída entre 1940 e 1956, dá para esse período uma entrada média anual de 36,4 milhões de dólares.

De poucos anos para cá, tem-se observado ponderável surto na instalação e ampliação de empresas, esse surto, entre outros motivos, é devido às facilidades concedidas pela Instrução 113, da SUMOC, pelo regime criado para as fábricas de veículos a motor, e pelas dificuldades cambiais de importação. No setor dos empréstimos, a elevação do volume, resultante dos créditos do Eximbank, decorre, em boa parte, da política externa dos Estados Unidos destinada a manter o governo brasileiro em sua órbita.

 O surto de empréstimos contraídos pelo governo brasileiro, de fato, é caracterizado pelo montante do ano de 1956. Nesse ano encontram-se as principais operações realizadas pelo governo que deram motivo à Declaração Conjunta brasileiro-americana de que falaremos mais adiante.

Dos 46,1 milhões concedidos em 1940, 45 milhões se destinaram à Usina de Volta Redonda. Do montante de 1945, 38 milhões se destinaram ao Lóide Brasileiro. Do total de 1952, 55 milhões foram concedidos à subsidiária da Bethlehem Steel para a exploração do manganês do Amapá e 41,1 milhões foram concedidos à subsidiárias da Electric Bond and Share. Em 1953, destaca-se o crédito de 300 milhões para liquidação de atrasados comerciais americanos. Entre os concedidos em 1955, estão 75 milhões contraídos pelo Banco do Brasil para utilização em casos de queda imprevista da receita cambial.

Notas:

1 - Conselho Técnico de Economia e Finanças do Ministério da Fazenda – “Revista de Finanças Públicas”, Rio de Janeiro, abril de 1950, pág.14.

2 - Balgooyen, H.W. e outros - “Latin America: Development Progra- mming and United States Investments”, pág.59, University of Pennsylvania Press, Philadelphia, 1956.

3 - Allen, Frederick Lewis – “A Grande Transformação”, pág. 52, Livraria Clássica, Rio de Janeiro.

4 - ONU - “Estúdio Económico de America Latina, 1951/52”, pág. 13, México, 1954.

5 - ONU  - “Foreign Capital in Latin America, 1955”, pág. 15, New York, 1955.

6 - ONU - “Foreign Capital in Latin America, 1955”, págs. 55/56, N. York, 1955.