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Ausência de Serra
na Marcha demonstra a sua falta de diálogo com prefeitos paulistas
SEBASTIÃO ALMEIDA*
Mais de 100 prefeitos paulistas de 12 partidos se reuniram na semana passada, no
auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, para trocar
experiências sobre problemas comuns nas áreas da Saúde, Educação, Segurança
Pública e Tributos estaduais. A primeira “Marcha Paulista em Defesa dos
Municípios” aprofundou o debate sobre a importância de se criar uma agenda
municipalista para o aperfeiçoamento das relações com o Estado. Exatamente como
ocorre anualmente em Brasília, quando representantes de todas as cidades do País
se reúnem com uma pauta de reivindicações ao presidente da República.
Durante dois dias, reivindicações pontuais ficaram de lado e os presentes se
concentraram na busca de soluções de problemas comuns a todos, que hoje afligem
as grandes, médias e pequenas cidades do universo de 645 municípios do Estado de
São Paulo. Embora tenha sido convidado, o governador José Serra não compareceu
ao evento, sequer se dando ao trabalho de justificar sua ausência. Uma pena,
porque perdeu uma excelente oportunidade de discutir questões importantes para o
Estado. Também sumiram os representantes de sua administração e alguns prefeitos
da base governista que previamente haviam confirmado presença na Marcha
Paulista.
O governador não viu o descontentamento geral dos prefeitos com o setor de
Segurança Pública. Embora não se trate de uma responsabilidade do município,
todos foram unânimes em afirmar que ajudam o Estado ao pagar pelos aluguéis e
outros custos de delegacias da Polícia Civil e instalações da Polícia Militar e
do Corpo de Bombeiros. Alguns prefeitos vão além: fornecem alimentação e até
funcionários públicos municipais para trabalhar nas repartições. Ou seja, deixam
de investir recursos financeiros e humanos em áreas importantes de seus governos
para garantir que o Estado leve segurança à população de suas cidades. Como se
fosse uma permuta.
Segurança, Educação e Saúde
Em Guarulhos, segunda maior cidade do Estado, com 1,3 milhão de habitantes, a
Prefeitura gasta R$ 8 milhões por ano para ajudar o Estado a levar segurança aos
seus habitantes. A Prefeitura não se nega a pagar o aluguel dos prédios, nem a
arcar com quase 200 funcionários públicos cedidos para o trabalho nesses locais.
Mas, em comum com outras cidades, a cidade experimenta uma sensação de
frustração cada vez que toma conhecimento de que um novo delegado ou comandante
chegou ou saiu do município, sem qualquer prévio aviso às autoridades locais. A
regra geral adotada pelo Governo do Estado nos últimos anos tem sido essa. É, no
mínimo, uma ironia, porque o administrador local ajuda a dividir as contas, mas
não é sequer informado de decisões tomadas pelo comando que dizem respeito ao
município, nem participa do debate sobre a implantação de uma política estadual
de segurança pública.
Não é só a questão da segurança pública que preocupa os prefeitos. Na mesa sobre
Educação, os mandatários municipais discutiram convênios da merenda escolar.
Hoje, o Estado repassa R$ 0,15 por aluno, o que leva alguns municípios a
desembolsar uma quantia seis vezes maior para não deixar as crianças sem
refeição. Na área da Saúde, os prefeitos destacaram que pagam por remédios de
alta complexidade que deveriam ser custeados pelo governo estadual – sem falar
em consultas especializadas não previstas, que oneram os orçamentos locais.
Na discussão sobre tributos, veio à tona a questão de por que o Estado ainda
fica com 50% dos recursos do IPVA. Essa apropriação se fazia necessária no
passado, porque esse dinheiro era utilizado na manutenção das grandes rodovias
do Estado. Com a privatização da grande maioria dessas vias, entregues a
concessionárias que hoje cobram tarifas polpudas em forma de pedágios, inclusive
de ambulâncias em serviço, o governo poderia abrir mão desses recursos.
O encontro dos prefeitos deixou clara a ausência de diálogo dos administradores
municipais com o Palácio dos Bandeirantes e o governador José Serra apenas
reforçou a imagem de que é um dirigente avesso a negociações. A “Marcha
Paulista” foi inspirada na marcha dos prefeitos a Brasília, um evento de uma
década que já virou uma tradição do municipalismo brasileiro, levando
reivindicações ao presidente da República. Que isso no futuro possa prosperar
também em nosso Estado, o mais rico da Nação.
* Sebastião Almeida é prefeito de Guarulhos
** O título original do artigo é “Que Estado é esse?” |