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Obra da
Construtora Atlântica é barrada após constatação de irregularidades
trabalhistas
Uma obra da Construtora Atlântica, na cidade de
São Paulo, foi embargada na quarta-feira devido a irregularidades na área de
segurança, alimentação e higiene dos trabalhadores. A construção foi
paralisada pela Procuradoria da 2ª Região do Ministério Público do Trabalho
em conjunto com o Ministério do Trabalho em Emprego e o Sindicato dos
Trabalhadores da Construção Civil de São Paulo (Sintracon-SP), durante ação
que irá fiscalizar e coibir ilegalidades trabalhistas na construção civil.
Foram encontrados graves problemas de segurança,
deficiências e sujeira nas áreas de vivência (banheiro, refeitório e
vestiário) e o elevador apresentou risco de morte aos 20 operários que atuam
na construção do prédio, no bairro de Perdizes. A ação faz parte do Programa
Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Indústria da
Construção Civil, que irá investigar irregularidades como a falta de
registro de empregados e terceirizados, contratação de trabalhadores menores
de 18 anos, e se o meio ambiente de trabalho exibe inadequações com
possibilidades de gerar ricos graves e iminentes aos trabalhadores, como
soterramento, quedas e choques elétricos. Além disso, será investigado se há
terceirização de atividade-fim, fraudes nas relações de emprego ou
cooperativa fraudulenta.
De acordo com Antônio Ramalho, presidente do
Sintracon-SP, “não adianta os empresários, agora, quererem chorar o leite
derramado. O que eles vão gastar com honorários advocatícios poderia muito
bem ter sido investido na aplicação das normas regulamentadoras de
segurança”. As ações do Programa Nacional ocorrem entre os dias 16 e 20 de
novembro, em obras públicas e privadas. |