|
Tarso: “interesse do governo italiano mostra que o caso Battisti é político”
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou que
o “interesse especial demonstrado por uma parte do governo italiano” na
extradição de Cesare Battisti mostra que o caso “é político” e poderá abrir uma
brecha para um novo pedido de refúgio. Em janeiro deste ano, o governo
brasileiro concedeu a ele status de refugiado político.
“Nosso papel (do Ministério da Justiça) já
terminou. A não ser que o advogado dele queira, em face das últimas declarações
de ministros italianos, fazer um novo pedido de refúgio com novos fundamentos”,
disse Tarso Genro no domingo (22). Tarso comentou que há “crescimento
preocupante do fascismo em parte da população italiana”.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal
(STF) decidiu que a última palavra sobre o pedido de extradição cabe ao
presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Há duas semanas, o ministro da Justiça criticou
a postura intervencionista do governo italiano ao atacar as decisões do governo
brasileiro e pressionar o judiciário do Brasil. “É surpreendente a arrogância de
pessoas do governo italiano em relação ao caso Battisti. A questão do refúgio é,
em todo o direito internacional, em todas as constituições que preservam os
direitos das pessoas, uma questão de foro interno do governo, seja do poder
Judiciário, seja do Executivo. Essa postura que a Itália vem desenvolvendo,
pressionando o governo e o Judiciário, é um desaforo ao Estado e é um desaforo à
democracia no País”, ressaltou.
Battisti foi condenado a prisão perpétua na
Itália, em 1988, por crimes atribuídos a ele em 1970, quando integrava um grupo
de esquerda. A Justiça italiana considera que os delitos são comuns, sem caráter
político.
|