Centrais unificam campanha contra o fator previdenciário

Entidades defendem reajuste do mínimo com base no INPC somado à variação do PIB de dois anos anteriores e uma política para recuperação das aposentadorias

 As centrais sindicais – CUT, CGTB, Força Sindical, CTB, UGT e Nova Central - e as entidades Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas) e Sindicato Nacional dos Aposentados apresentaram proposta unificada sobre o índice de reajuste das aposentadorias.

Em reunião segunda-feira, na sede nacional da CTB, as entidades fecharam acordo e apresentaram documento contra o fator previdenciário, em defesa da valorização do salário mínimo e de uma política de recuperação das aposentadorias.

Avaliando os projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam sobre o tema, as entidades defendem os seguintes pontos:

“1 - Defender a imediata aprovação da Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo, até 2023, com base no INPC do ano anterior, acrescido da variação do PIB de dois anos anteriores, conforme projeto de lei do Executivo; 2 - Defender o estabelecimento de uma Política Permanente de Recuperação dos Benefícios das Aposentadorias e Pensões com valores superiores ao salário mínimo, com base na variação do INPC do ano anterior, acrescido de 80% do PIB de dois anos anteriores; e 3. Ratificar a posição unitária das Centrais e das representações dos aposentados, favoráveis ao fim do fator previdenciário, contra a exigência de idade mínima para aposentadorias e contra a adoção da chamada média curta para cálculo das aposentadorias”.

O presidente da Força Sindical e deputado federal, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, destacou a importância do movimento sindical lutar para consolidar, através de leis, uma política social de reajuste do salário mínimo, que beneficia 22 milhões de pessoas, e a implementação da política de recuperação do poder de compra do aposentados e pensionistas.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, falou da importância da mobilização para a aprovação do projeto que prevê o fim do fator previdenciários, e destacou que, a partir de agora, as centrais vão fazer forte pressão junto ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, para que o projeto, aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal, no dia 19, seja colocado em votação.

Para o presidente da CGTB, Antônio Neto, a política de valorização do salário mínimo “foi responsável pelo aumento real de quase 50% no salário durante o governo Lula, mas corre o risco de acabar caso não seja transformada em lei, em política de Estado”. Segundo Neto, “as centrais insistem ainda que o projeto – a ser apresentado como Medida Provisória – permaneça com os termos acordados anteriormente, ou seja, englobando apenas o salário mínimo, sem estender o aumento para os aposentados que recebem mais que o mínimo”.

A previsão das lideranças sindicais é que se feche um acordo com o governo ainda esse ano para que o índice acordado seja aplicado no começo de 2010, quando acontece o reajuste do salário mínimo.

“A construção das propostas unitárias das centrais em defesa do reajuste do salário mínimo e do reajuste das aposentadorias e a defesa do fim do fator previdenciário, reafirma a unidade das centrais e dá mais força para conquistarmos nossas reivindicações. A realização dessa reunião foi uma vitória extremamente importante e vamos encaminhar ao governo essas propostas aprovadas aqui. Com certeza, já tivemos divergências com relação a esse tema, mas com essa reunião de hoje aparamos as arestas e conseguimos construir uma proposta consensual para o bem dos trabalhadores, trabalhadoras e aposentados”, afirmou Wagner Gomes, presidente da CTB.