Mudar o
critério de royalties sem anular concessão não é coisa séria
É evidente que
não se pode aplicar para os antigos contratos de concessão, que geram menos
recursos para o Estado, os mesmos critérios dos contratos de partilha que
estão sendo votados depois de terem sido amplamente negociados entre os
Estados. Pois desse modo os Estados produtores passariam a receber menos -
em valores absolutos - do que estão recebendo hoje.
O lógico seria
cancelar os contratos de concessão no pré-sal e enquadrar toda a província
petrolífera dentro das novas leis.
É curioso que
quem não quer fazer isso para não desagradar as múltis se sinta no direito
de meter a mão no bolso dos irmãos.
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