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Lula quer estudo sobre Telebrás na banda
larga
Em reunião com o presidente Lula e sete ministros, na terça-feira (24), o
coordenador do comitê de inclusão digital e assessor da presidência, Cezar
Alvarez, apresentou o Plano Nacional de Banda Larga. O presidente Lula
determinou uma nova reunião em três semanas e pediu que fosse realizado
estudo sobre a viabilidade de o governo prestar inclusive serviços ao
usuário final, a chamada última milha. Consenso na reunião, foi a
participação da Telebrás na implementação na universalização da banda larga.
O plano que vem sendo desenvolvido pelo Ministério do Planejamento,
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência, Casa Civil e outros
ministérios prevê a utilização das redes estatais, incluindo a Eletronet,
tanto para as necessidades de backbone (núcleo da rede de internet) e
backhaul (responsável pela ligação entre o backbone e as subredes
periféricas). A última milha seria feita por empresas privadas de telecom ou
internet.
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, entregou em separado para o
presidente Lula o plano paralelo das teles, que prevê o uso da rede e de
recuros públicos e o não pagamento dos impostos. O plano das teles sequer
foi discutido na reunião. Contudo, Hélio Costa publicou o plano das teles no
site do Ministério, intitulado de “Um Plano Nacional de banda Larga - O
Brasil em Alta Velocidade”.
O Ministério das Comunicações diz que serão necessários R$ 49 bilhões de
investimentos até 2014 por parte das empresas privadas (R$ 18 bilhões na
rede de banda larga fixa e R$ 31 bilhões na rede de banda larga móvel). Os
governos federal, estaduais e municipais investiriam R$ 26,5 bilhões no
mesmo período, sendo R$ 12,6 bilhões na isenção de ICMS, R$ 4 bilhões do
Fust, R$ 3,45 bilhões em isenção do Fistel, R$ 2,22 bilhões em telecentros
com conexão Gesac, R$ 1,63 bilhão em isenção de PIS/Cofins, R$ 1,6 bilhão de
Funttel e R$ 1 bilhão no Satélite Geostacionário Brasileiro (SGB). E, claro,
“linhas de crédito do BNDES para projetos de expansão do acesso banda larga,
tanto no segmento de banda larga fixa como de banda larga móvel”. Aí está a
origem dos “investimentos privados”.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, ao se manifestar após a
reunião, a Telebrás seria a empresa mais viável para prestar serviços ao
próprio governo, pois não precisaria participar de licitação juntamente com
as teles por ter sido criada antes da Lei de Licitações. Miguel Jorge também
disse que é improvável que o governo viabilize qualquer tipo de desoneração
tributária ou uso do Fust para 2010, e afirmou que o BNDES ainda está longe
de ter uma política para financiamento das teles na oferta de serviços de
banda larga, como defende Costa.
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