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Projeto de Kassab para aumentar IPTU passa na Câmara
Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, por 36 votos
favoráveis, 17 contrários e uma abstenção, o projeto de lei encaminhado
pelo executivo municipal que prevê o aumento de até 60% o IPTU para
2010.
O projeto, segundo a Prefeitura, tem por objetivo arrecadar mais de R$
644 milhões para o orçamento público no ano que vem.
A revisão da Planta Genérica de Valores (PGV), que serve de base para o
cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), foi aprovada em
primeira discussão na quarta-feira (25).
Para as residências, o “reajuste” requerido pelo prefeito Gilberto
Kassab (DEM) pode chegar a até 40% a mais sobre a o atual IPTU, que
varia de 0,8% a 1,6% do valor do imóvel. Para imóveis não-residenciais,
ou comerciais, este valor sobe para 60% sobre a porcentagem atual de
1,2% a 1,8%.
Para entrar em vigor, o projeto de lei precisa ser aprovado por 28 dos
55 vereadores antes do fim do ano. |